Um convênio firmado entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo japonês destinará US$ 1 milhão para o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil. O acordo, intermediado pelo Banco Mundial, conta ainda com a participação da Bolsa de Mercadorias e Futuro (BM&F), instituição na qual serão negociados os créditos de carbono.

Segundo a Finep, os recursos financiarão uma série de estudos sobre a estruturação e implementação do mercado, iniciativa que está inserida nas metas aprovadas pelo Protocolo de Kyoto, acordo internacional implementado em fevereiro de 2005 para combater a emissão de gases poluentes na atmosfera.

O principal objetivo do protocolo, ratificado por 144 nações, é reduzir a emissão de poluentes em 5,2% nos países desenvolvidos, tendo como base os níveis verificados em 1990, ano em que as negociações se iniciaram.

O Comércio de Emissões tem engrenagem similar à da bolsa de valores. O diferencial é que, no lugar de ações, os papéis negociados são Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), medidas em tonelada métrica de dióxido de carbono.

Esses créditos de carbono são cedidos pelas agências de proteção ambiental reguladoras aos países que comprovadamente reduziram a emissão de poluentes, por meio de programas de reflorestamento, de desenvolvimento de energias alternativas e de outras iniciativas. As RCEs adquiridas são vendidas para as nações interessadas em emitir dióxido de carbono, mas que ultrapassaram a cota estabelecida.

Cada crédito equivale a 1 tonelada do gás e tem valor de mercado entre €12 e €18, preço que varia de acordo com a cotação internacional. Segundo estimativas do Banco Mundial, o Brasil tem potencial para conquistar cerca de 10% no mercado mundial de carbono, que deve chegar a US$ 1,3 bilhão em 2007.

Desde dezembro de 2006, a Finep conta com o Programa de Apoio a Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Pró-MDL). O objetivo é, até 2009, aplicar cerca de R$ 80 milhões em projetos que proporcionem a redução do efeito estufa e, conseqüentemente, do aquecimento global.

Mais informações: www.finep.gov.br

(Agência Fapesp, 24/10/2007)