A prefeitura de Canoas assinou, na semana passada, o termo de cooperação com o Ministério das Cidades relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, na área de saneamento básico. Mas isso não significa que o Município tenha aceitado participar efetivamente do PAC. “Assinamos, pois o termo faz parte do processo. Ainda estamos avaliando nossa participação no programa”, explicou ontem o secretário municipal de Obras Públicas, Gilmar Pedruzzi.

A dúvida em relação à participação se deve à quantidade de dinheiro que Canoas terá que desembolsar no final do financiamento com a União. Em troca dos R$ 53 milhões anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade teria que pagar R$ 131,328 milhões. O valor é correspondente ao prazo de 20 anos do financiamento, com taxa de juros de 12% ao ano, mais a TR.
   
A idéia da Prefeitura, segundo Pedruzzi, é conseguir uma audiência com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tentar transformar o financiamento em recursos a fundo perdido - dessa forma, o Município não precisaria pagar pelo dinheiro - ou reduzir os juros cobrados pelo empréstimo. Senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul estariam intermediando o encontro. “A negociação para a audiência não evoluiu em nada. Os deputados e senadores continuam articulando, mas não temos novidades”, garantiu.
   
SANEAMENTO
Os R$ 53 milhões seriam usados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas para o saneamento das valas do Leão e Curitiba, no bairro Mathias Velho. Além disso, o dinheiro seria usado para a colocação de 3,482 metros de rede dupla de canos na rua São João, no bairro Harmonia. O modo como o repasse dos valores será feito pela União também preocupa Pedruzzi. A liberação dos recursos será feita em duas etapas. Serão R$ 28 milhões em 2008 e R$ 25 milhões em 2009. “Queremos para este ano a liberação e estamos tentando isso. O governo federal faz propaganda de que está liberando recursos para Canoas, mas até agora não vimos a cor do dinheiro”, comentou o secretário.

Em 3 de setembro, o Diário de Canoas publicou reportagem especial sobre a possível desistência do município aos recursos do PAC. A matéria destacou a difícil situação das pessoas que moram nas margens das valas. Os moradores acabaram se acostumando com o mau-cheiro e o lixo constante nos locais.

(Diário de Canoas, 24/10/2007)