O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende licitar 13 hidrelétricas no leilão de energia nova em 2008 para contratação da demanda do mercado em 2013, além da usina Jirau, do rio Madeira. Segundo informou o diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, a potência instalada total dos empreendimentos é de 1,515 mil MW. "Esse é o cenário otimista para o próximo ano. Outra hipótese, mais pessimista, é de que só tenhamos condições de ofertar ao mercado dois projetos, com 130 MW de potência total", afirmou o executivo, que participou hoje do 9º Enercon.

Integram a lista de projetos as seguintes hidrelétricas: Baixo Iguaçu, com 350 MW de potência e localizada no Paraná; Barra do Pomba (80 MW, RJ); Cachoeira (96 MW, PI/MA); Cambuci (50 MW, RJ); Castelhano (96 MW, PI/MA); Mirador (80 MW, GO); Estreito (88 MW, PI/MA); Porto Galeano (139 MW, MS); Ribeiro Gonçalves (173 MW, PI/MA); Salto Grande (53,3 MW, PR); Telêmaco Borba (120 MW, PR); Uruçui (164 MW, PI/MA); e Água Azul (25,55 MW, BA).

Até o momento, nenhum desses empreendimentos possui licença prévia ambiental, pré-requisito para que as hidrelétricas sejam licitadas nos leilões de energia nova. De acordo com Miranda Farias, o governo vem trabalhando no sentido de viabilizar esses projetos. Uma das iniciativas, por exemplo, é a conversa que o MME vem mantendo com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do governo do Rio de Janeiro para viabilizar as hidrelétricas Barra do Bomba e Cambuci. "Essas usinas tiveram a licença revogada, mas estamos conversando com a secretaria e o empreendedor que desenvolveu os projetos já está tomando todas as medidas para obter o licenciamento", disse o executivo.

Segundo Miranda Farias, a expectativa do governo é realizar os leilões para entrega de energia em 2011, denominado A-3, e para fornecimento em 2013, A-5, até junho de 2008. Ainda no primeiro trimestre, o MME também deve realizar um leilão para fontes alternativas, como Pequenas Centrais Hidrelétricas, biomassa e usinas eólicas. "Acreditamos que a biomassa virá com maior força para este leilão", afirmou o diretor da EPE.

(Por Wellington Bahnemann, Agencia Estado, 23/10/2007)