A Câmara Municipal de Porto Alegre votará, nesta quarta-feira (24/10), projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento do Programa Integrado Socioambiental (PISA). Para esclarecer dúvidas dos vereadores antes da votação, o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, e o gerente do programa, Carlos Fernando Marins, compareceram hoje no Plenarinho da Câmara, quando foram questionados especialmente sobre os valores que envolvem o projeto e as fontes dos recursos.

Magalhães explicou que o Pisa está orçado em 153,7 milhões de dólares, ou R$ 290 milhões, sendo 75,7 milhões de dólares de financiamento do BID e 78 milhões de dólares de contrapartida da prefeitura. A contrapartida equivale a R$ 153,8 milhões, parte dela proveniente de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (R$ 103 milhões) e parte  com recursos próprios do município (R$ 50,8 milhões). Acrescentou que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a programas de saneamento em Porto Alegre, para obras na Restinga e no sistema do Arroio Cavalhada, totalizando R$ 63 milhões, não fazem parte da operação de crédito com o BID, mas as melhorias serão incorporadas aos benefícios do PISA.

O secretário esclareceu ainda que a prefeitura promoveu um recadastramento das famílias que necessitarão ser reassentadas em função das obras do programa. Serão 1.680 famílias que poderão se beneficiar de projetos habitacionais do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) ou optarem pelo bônus moradia, com possibilidade de escolherem casas em outras regiões ou outro tipo de moradia. “O importante é que temos esclarecido e debatido essa questão com todas as associações de moradores das vilas e núcleos envolvidos e a receptividade às propostas de reassentamento tem sido muito boa”, afirmou.  

Magalhães definiu com os vereadores que algumas questões técnicas referentes ao PISA devem ser melhor detalhadas, por isso propôs uma nova rodada de encontros específica. “Foi uma ótima oportunidade para esclarecer os vereadores e temos condições de avançar mais nessa discussão sobre esse programa que é um marco em termos de obra pública e saneamento para Porto Alegre”.

(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 23/10/2007)