A bacia do rio Santa Maria da Vitória, que teve seu Comitê de Bacia Hidrográfico (CBH) criado neste mês, poderá ter Unidades de Conservação (UCs) em seu entorno. A proposta é da Associação Ambience Natura, que ganhou as eleições para secretaria executiva do CBH, e também pretende implantar projetos de educação ambiental e estudar a viabilidade ambiental do rio para dragagem.

Segundo a entidade, o projeto de implantação das unidades conta com o apoio da prefeitura de Santa Leopoldina, região serrana do Estado, onde já existe uma área reservada para a criação de uma UC. A ONG já se inscreveu para o programa que implantará projetos de conservação em minicorredores prioritários no Espírito Santo, para a implantação de uma segunda UC, e prevê ainda proteger áreas próximas ao Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Santa Lúcia, e próximo à unidade de conservação Duas Bocas.

“A expectativa é fomentar o projeto Corredores Ecológicos e preservar a bacia. Além disso, há proposta de um sistema de limpeza e repovoação do rio, com a dragagem e treinamento dos trabalhadores para que os sedimentos não sejam retirados ou despejados de forma incorreta”, contou Alexsandro de Almeida, biólogo e diretor da Divisão de Planejamento Ambiental de Cariacica, membro da Ambience Natura.

A dragagem se faz necessária para possibilitar a navegação e o repovoamento de peixes. Os produtores rurais também receberão orientações para evitar aragem em morros. Segundo Alexsandro, só será permitido aragem em nível. Depois da obra, a expectativa é iniciar um trabalho de repovoamento com espécies nativas em toda a bacia, além do reflorestamento de suas margens.

A previsão é que até julho de 2008, as prefeituras consigam implantar 100% do tratamento do esgoto na área urbana, evitando o despejo in natura na bacia.

Todas as propostas da entidade terão que ser aprovadas pelo CBH e licenciadas junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O CBH Santa Maria da Vitória é um órgão colegiado tripartide e paritário, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas no âmbito de sua bacia. É formado por representantes do poder público executivo, da sociedade civil organizada e por usuários de recursos hídricos.

A diretoria provisória eleita, com o decreto, terá poderes para mobilizar a sociedade através de audiências públicas em um prazo que varia de seis meses a um ano. Só depois de eleita a diretoria definitiva (por um prazo de dois anos), é que o CBH terá poderes para viabilizar medidas de preservação e recuperação destas bacias, que segundo ambientalistas, são urgentes.

O rio Santa Maria da Vitória, juntamente com o Jucu, é responsável pelo abastecimento de aproximadamente 50% da população da Grande Vitória. Só em Vitória, o consumo de água chega a mais de 82 mil metros cúbicos (m³) por dia. Vale lembrar que 1m³ equivale a uma caixa d’água com capacidade de mil litros. Os rios também são responsáveis por 25% da energia elétrica consumida no Estado.

O rio Santa Maria é de domínio do Estado, tendo sua área de atuação definidas pelos limites do município de santa Maria de Jetibá e a foz da baía de Vitória, entre os municípios de Cariacica e Serra.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 24/10/2007)