A região sul de Santa Catarina - uma das 14 mais poluídas do Brasil (DF nº 85.206/80) -, cuja população sofre com os problemas advindos da degradação ambiental, vai ganhar um novo conflito: a implantação de uma usina termelétrica movida a carvão mineral. O empreendimento, das mineradoras Carbonífero Criciúma e da Metropolitana, tem o objetivo de dar mais fôlego ao setor, que vem definhando nas últimas décadas. Para tanto, vão utilizar o carvão mineral cujas reservas podem durar mais de 100 anos (embora seja um carvão de péssima qualidade devido ao seu baixo teor calorífico e o alto teor de cinzas, portanto um dos piores do mundo).

Nesta região está em atividade, desde 1960, a termelétrica Jorge Lacerda (com capacidade de 856MW), também movida a carvão. Ela é responsável por forte poluição que provoca doenças, principalmente pulmonares na população e polui o solo e os corpos de água do entorno. Esta empresa pertence à multinacional Tractebel/Suez e trabalha sem qualquer fiscalização da FATMA ou do IBAMA, como se pode ler no texto da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

O Brasil insiste na ampliação da chamada energia suja. Com a crise de energia, oriunda da incompetência dos nossos governantes, o governo insiste na construção de termelétricas que, teoricamente, podem ser construídas em menor prazo de tempo, e são alimentadas com combustíveis fósseis. É um contra-senso quando até os economistas falam da necessidade de interromper agora a nefasta produção dos gases causadores do efeito estufa. Se este projeto vingar, tanto os seres vivos, como o meio ambiente, serão severamente afetados.

O uso do carvão mineral contraria frontalmente os princípios da Agenda 21. Esses recursos naturais sob o solo deveriam continuar como reservas para que as futuras gerações pudessem fazer uso após o esgotamento de todas os outros recursos ou, até mesmo, devido a falta de necessidade de extração dos mesmos. Mas, isso não acontece. Por quê? Porque é quase impossível lutar contra o monopólio que vende energias sujas (petróleo, carvão mineral, gás natural). É a turma do "lucro a qualquer preço". No caso da região sul de Santa Catarina, estamos falando dos "senhores do carvão", dos "coronéis do carvão’’ e dos "exageradamente ricos mineradores’’.

Mas é preciso que todos saibam que a queima destas energias contamina o ambiente com emissões de partículas sólidas, de gases e de vapores contendo C02, enxofre e de dióxido de nitrogênio. E que tudo isso afeta negativamente a saúde dos seres vivos, provocando doenças respiratórias e a morte para pessoas com problemas pulmonares e circulatórios. Já se fala em danos irreversíveis como as chuvas ácidas, a poluição atmosférica e mudanças climáticas globais...

O carvão mineral mata mesmo sem ser queimado. Quem trabalha com ele tem sérios problemas de saúde. Ou você acha que a aposentadoria do mineiro após 15 anos de serviços é uma benesse da nossa Previdência Social? Tudo começa com um tipo de pneumonia que leva ao endurecimento dos pulmões - pneumoconiose, à dificuldade para respirar e à morte precoce. E a população afetada por esta poluição é vítima de mortalidade por doenças cárdio-respiratórias, de distúrbios que vão desde a dor de cabeça, lacrimejamento, irritação ocular, dor de garganta, pneumonia, crises de bronquite, angina de peito, angústia e falta de ar.

A insalubridade e a promiscuidade das minas de carvão foram recentemente lembradas pelo Presidente da República numa alusão ao trabalho quase escravo dos peões dos canaviais; só que não precisava o Presidente Lula compará-los com os trabalhadores minérios da China, já que o exemplo existe aqui no sul de SC.

Um outro problema diretamente ligado às termelétricas é a necessidade de uso de grande quantidade de água para funcionar. Uma térmica de 600MW precisa de 600.000 l/h de água para o resfriamento da usina! A potência prevista para esta termelétrica do sul é de 440 MW. Seus empreendedores, cientes da escassez de água de boa qualidade na região, inicialmente propuseram um sistema de resfriamento para o ciclo térmico da usina utilizando-se do único ponto ainda não poluído da bacia do rio Mãe Luzia. A comunidade ambientalista contestou. Informações dão conta que eles desistiram da idéia do reservatório e tentarão uma alternativa que permite a redução do consumo de água.

Mas, atenção: mesmo que este sistema funcione da forma planejada, não há água na região suficiente para esfriar caldeiras de usinas termelétricas. Em caso de escassez de água, o uso prioritário é para o ‘’consumo humano’’, seguido da ‘’agricultura’’ e para a ‘’dessedentação de animais’’ de acordo com a Lei dos Recursos Hídricos nº 9.433/97. Por isso, devemos estar cientes de que a instalação de mais uma usina termelétrica a carvão nas proximidades da nossa casa é risco de vida certo. Nem os melhores filtros eliminam as emissões poluentes. E vivemos num Estado em que a fiscalização ambiental é precária, quase inexistente.

(Por Ana C. Echevenguá e Tadeu Santos *, Adital, 23/10/2007)
* Advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação. Socioambientalista, presidente da ong Sócios da Natureza.