Os estados deverão ter maior participação na execução de planos para prevenir e combater os efeitos de acidentes com produtos químicos e para gerenciar áreas contaminadas. Cursos de capacitação de agentes do Corpo de Bombeiros e das defesas civis estaduais começaram a ser ministrados neste mês, segundo informou nesta terça-feira (23/10) o diretor do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha.

Segundo ele, já foram estabelecidos convênios com cinco estados (Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso e São Paulo) para aumentar a eficácia do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Noronha explicou que os convênios foram feitos com base no Fundo Nacional de Meio Ambiente.

O diretor participou da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o tema "Programa de Segurança Química e Inventário Nacional de Áreas Contaminadas". O debate foi proposto pelos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Iran Barbosa (PT-SE) e Sarney Filho (PV-MA).

Acidente em Cataguazes

Noronha informou que seu departamento é responsável pelo P2R2, criado em 2004 - um ano após o rompimento de uma barragem de resíduos contendo substâncias químicas perigosas em Cataguazes (MG). O acidente contaminou os rios Pomba e Paraíba do Sul e afetou o abastecimento de água nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

O diretor explicou que assumiu a gestão do departamento em julho deste ano, e que está revigorando o P2R2. "Estamos reforçando o comitê nacional [do plano], e chamando os parceiros dos governos estaduais e federal para repensá-lo e colocá-lo de vez na rua", destacou.

Segundo ele, é impossível que o Ministério do Meio Ambiente esteja nos terrenos dos acidentes em todo o país. "Precisamos trazer os governos estaduais para trabalhar. A nossa relação com os estados ocorrerá na capacitação, na parceria, e não só na transferência de recursos financeiros", disse. Além da capacitação em si, Noronha afirmou que o governo pretende dinamizar a formação das comissões estaduais, "que irão operacionalizar o plano na ponta".

A revitalização de áreas contaminadas também está entre as prioridades do ministério, segundo Rudolf de Noronha. "Estamos iniciando o Plano de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, com recursos do Fundo Mundial de Meio Ambiente. Pretendemos mapear essas áreas e oferecer padrões de descontaminação", declarou.

Velocidade razoável

O deputado Leonardo Monteiro classificou de "razoável" a velocidade de implantação dos planos. "O Ministério do Meio Ambiente já está tomando as iniciativas e cumprindo o plano. As primeiras iniciativas foram constituir a comissão nacional, contratar técnicos para compor essa comissão e implementar o plano. Portanto, estamos caminhando para ter soluções concretas em relação a acidentes graves", avaliou.

Leonardo Monteiro é autor do Projeto de Lei 1181/03, que estabelece diretrizes para a verificação da segurança de barragens e aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. O projeto deve ser votado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Por José Carlos Oliveira, Agência Câmara, 23/10/2007)