Na tarde desta terça-feira (23/10), moradores da comunidade do Jardim Vale das Figueiras, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre, vieram à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal (Cedecondh) para tratar do processo de regularização fundiária do terreno onde estão edificadas suas habitações. Na sexta audiência realizada este ano, com representantes do Poder Executivo, a comunidade continuou sem respostas ou soluções concretas sobre o início das obras.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Carlos Comassetto, a comunidade espera há dez anos pelo reassentamento das 380 famílias localizadas em área pertencente ao Estado. “Infelizmente, até agora, o Governo não tomou uma posição a respeito do assunto. Restringe-se apenas a vir às reuniões da Cedecondh e dar justificativas”, reclamou. Segundo Luciano César Basetto, presidente da Associação de Moradores, os habitantes da área sofrem com a falta de infra-estrutura e com o descaso das autoridades. “Muitos pais não têm sequer como matricular seus filhos em escolas, pois não possuem comprovante de residência."

Para o representante da Secretaria Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social, Antônio Juarez Hampel Schlichting, o órgão ainda precisa terminar o levantamento topográfico das áreas pertencentes ao Estado para, a partir daí, iniciar as construções nas localidades ocupadas. “Temos problemas de comunidades do Rio Grande do Sul inteiro para solucionar. Peço cautela a todos para que consigamos avançar mais rapidamente.” Segundo ele, até o final do ano, o material estará pronto.

Nos próximos dias, a Cedecondh marcará reunião com o secretário da pasta, Fernando Schüler, para obter informações detalhadas sobre o processo. “Já que as respostas não chegam até aqui, nos direcionaremos até a Secretaria para pressionar e fiscalizar de perto esta questão”, explicou Comassetto.

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 23/10/2007)