A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou, nesta semana, que vai investir R$ 64 milhões no Acre em levantamentos sobre o potencial da área para exploração de petróleo e gás natural.  A atividade geraria empregos e traria renda ao estado, dizem os defensores da iniciativa.  Mas os danos ao meio ambiente são questionados.

A Região do Rio Juruá, que engloba municípios do Acre e Amazonas, é uma das localidades onde a ANP deve realizar pesquisas para descobrir áreas ricas em petróleo e gás natural que possam ser exploradas.

"É necessário aumentar a pesquisa na região para descobrir o potencial petrolífero dos nove estados que compõem a Amazônia", afirmou o superintendente de Controle da ANP, Getúlio Silveira Leite, em au-diência realizada na Comissão da Amazônia, Integração Na-cional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados para discutir a extração de petróleo e gás natural em toda a região amazônica.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, diz que até agora não foi anunciado nenhum estudo ambiental para ava-liar as condições em que essa atividade deve ser realizada para minimizar os danos.  Mas acha possível explorar petróleo sem prejudicar a natureza.

"É necessário verificar em que condições essa atividade seria feita, em que escala e em que áreas.  Em tese, existem hoje metodologias e tecnolo-gias que permitem a atividade sem danos ambientais.  Há mecanismos e procedimentos que permitem que se dê em condições ambientalmente adequadas", explica.

Atualmente, existem cinco pontos de exploração de gás natural na bacia dos rios Solimões (onde desagua o Rio Juruá) e Amazonas.  Só no ano passado, a exploração de gás e petróleo no município de Coari, no Amazonas, rendeu à prefeitura R$ 43 milhões.  "O Governo Federal, dentro do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], está construindo um viaduto Coari-Manaus para levar o gás natural.  Acreditamos que essa possa ser uma nova zona franca", diz o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM).

O ganho financeiro da prefeitura com a exploração de petróleo ocorre por meio dos investimentos no potencial energético da região, cobrança de royalties de petróleo e gás natural e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosene, óleos combustíveis (fuel-oil) e gás liquefeito de petróleo (GLP).

No Acre, a Federação das Indústrias do estado já declarou ser favorável à exploração de petróleo e gás natural.  De acordo com a entidade, os benefícios para o estado são inúmeros, principalmente a geração de emprego e a perspectiva de um investimento da ordem de R$ 27 milhões.

Na região do Juruá, há três unidades de conservação ecológicas.  Para o deputado Marcelo Serafim, a extração, por sua importância, deve ser feita inclusive nestas áreas se for preciso.  "É justo que o povo morra de fome por conta da conservação?", questiona.

"O desenvolvimento traz dano.  Trouxe dano a São Paulo, a Minas, ao Rio e a todos os outros cantos do nosso país.  Destruiu a Mata Atlântica, acabou com grande parte do Pantanal e não é isso que queremos, nem que defendemos.  Agora, se o governo brasileiro e o mundo querem a Amazônia preservada, o mundo tem que dar condições para que se preserve a Amazônia.  Essas condições não são dadas", afirma o parlamentar.

(A Gazeta, 21/10/2007)