Porto Alegre (RS) - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu o Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca, como território remanescente de quilombo. A área tem quase 99 hectares e vai abrigar cerca de 50 famílias.

Os quilombolas estão lutando há seis anos para recuperar o território que foi comprado no século XIX pelo seu ancestral Martimiano Rezende de Souza, filho da escrava Maria Joaquina Rezende. No entanto, eles têm enfrentado o preconceito de vários setores de Restinga Seca. Segundo a presidente da Associação Remanescente de Quilombo Avô Geraldo de Campo Martimiano, Cledes Rezende de Souza, a imprensa e as lideranças locais tem promovido campanhas contra os quilombolas, em que pressionam os habitantes do município a não aceitarem a demarcação da área.

“A Prefeitura e a sociedade em geral lá não querem reconhecer isso, mas muito em função de uma campanha que a Farsul está fazendo para organizar os pequenos agricultores. A comunidade de Martiniano só pleiteou aquilo que tinha conhecimento que era do vovô Martiniano. E mesmo assim eles continuam divulgando para as outras localidades ali no entorno de que agora estão pedindo esse espaço, daqui a pouco vão querer mais. Para pressionar os moradores a contestarem e a brigarem com os quilombolas”, diz.

O próximo passo é a desapropriação das áreas reconhecidas e a titulação da área. Três famílias não- quilombolas vivem hoje no território, mas elas não contestaram a decisão do Incra. Para Cledes, a decisão do órgão reacende a esperança dos quilombolas de retomar as suas terras e a sua cultura.

“Eles tem essa expectativa, é um ânimo para eles reconstruírem os projetos que começaram há seis anos, quando começou. É uma expectativa de construírem um projeto de construção coletiva de produção, de ter sua agroindústria ecológica funcionando, trabalhando”, diz.

A área da Família Silva, em Porto Alegre, é o território quilombola que tem o processo mais avançado, pois já teve publicado o decreto presidencial de desapropriação das áreas. Atualmente, existem 33 processos de regularização de territórios quilombolas no Estado. Restinga Seca tem ainda outra comunidade de quilombolas, São Miguel, que também aguarda portaria de reconhecimento.

(Por Patrícia Benvenuti, Agencia Chasque, 22/10/2007)