Rio Grande - A Brigada Militar (BM) está intensificando a fiscalização do som alto dos veículos no centro da cidade. No primeiro final de semana da atividade toda a aparelhagem sonora de um automóvel foi apreendida.

O recolhimento ocorreu na madrugada de sábado. Por volta da 1h a BM recebeu a denúncia de que um automóvel VW Gol estaria com som alto na avenida Silva Paes, perturbando os moradores daquela região. PMs foram até o local e abordaram o motorista do carro nas proximidades da rua Almirante Barroso. Rádio digital, autos-falantes e demais aparelhos foram apreendidos e encaminhados ao quartel do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O proprietário do carro, cujo nome não foi divulgado, foi obrigado a assinar um Termo Circunstanciado (TC), que será encaminhado ao Juizado Especial Criminal.

Segundo o comandante da 1ª Companhia de Policiamento da BM, capitão Devaldir das Neves Moura, esse tipo de operação tem como base o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego alheio, com referência específica ao “abuso de instrumentos sonoros de veículos em locais e horários impróprios”.

O militar observou que neste caso a medição de volume de som é dispensada, pois a irregularidade é constatada a partir do “sentimento comum de incômodo”. Ele enfatizou que as ações continuarão “até que não haja mais este abuso no centro”.

Denúncias
Moura informou também que diariamente, e em especial, aos finais de semana, a corporação recebe denúncias de perturbação da tranqüilidade. Os casos mais freqüentes ocorrem nas regiões de casas noturnas e de postos de combustíveis. Ele destacou que ações como esta serão efetuadas constantemente no perímetro compreendido entre a avenida Major Carlos Pinto e a Silva Paes. Inclusive foi destinado um efetivo extra para atuar especificamente na repressão a este tipo de delito.

(Diário Popular, 23/10/2007)