Porto Alegre - As prefeituras da região de abrangência do Consórcio Pró-Sinos que aguardam a liberação de processo de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) devem informar a Comissão Especial de Acompanhamento da Implementação do Consórcio de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, da Assembléia Legislativa, para que seja implantada uma força tarefa junto à Fepam para agilizar a liberação dos projetos. A decisão ficou acertada na tarde de ontem, na primeira audiência pública da comissão, que tratou dos licenciamentos de projetos de saneamento.
   
O presidente da comissão, deputado Ronaldo Zülke (PT), destacou que o licenciamento é o primeiro passo para o desenvolvimento de qualquer projeto de saneamento ambiental. “Queremos propiciar que esses processos sejam analisados com todo cuidado, mas também com a agilidade necessária”, afirmou. Na primeira audiência, ficou definido ainda que será solicitada o Termo de Ajustamento de Conduta a prefeitura de Caxias do Sul, para servir como referência a um acordo do Pro-Sinos.

(Jornal NH, 23/10/2007)