A Justiça manteve a pena de 27 anos em regime fechado do pistoleiro Rayfran das Neves Sales, réu confesso do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. Ele foi julgado pela segunda vez nesta segunda-feira, porque a pena dele ultrapassou os 20 anos. Nesses casos, há a possibilidade de um segundo julgamento. O júri foi formado por quatro homens e três mulheres.
No julgamento desta segunda, o pistoleiro afirmou ter sido ameaçado pela vítima e que, por isso, agiu em legítima defesa. Interrogado pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém, ele negou que o crime tenha sido encomendado.
- Não houve mando. Era eu que estava sendo ameaçado por ela - disse ele no Fórum de Belém, ao se referir à religiosa de 73 anos, assassinada em fevereiro de 2005 em Anapu, no interior do Pará.
Na avaliação do promotor de Justiça Edson Cardoso de Souza, que faz a acusação, a estratégia de Rayfran é tentar inocentar os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, que seriam os mandantes do crime. Segundo o promotor, a tese de que o pistoleiro estava sendo ameaçado por irmã Doroty não é consistente.
- Nenhuma pessoa de mediana inteligência vai acreditar numa situação como essa: uma pessoa idosa - e ele mesmo (Rayfran) confessa que ela abriu a bolsa para tirar a Bíblia - (não) poderia ameaçá-lo de alguma forma. Essa nova tese tripudia com qualquer bom senso - afirmou o promotor, informando que iria pedir a pena máxima para o acusado: 30 anos de reclusão.
A acusação alegou que Rayfran matou a missionária "com requintes de perversidade, dolosamente e impulsionado por uma promessa de pagamento". O promotor acusou Rayfran de homicídio duplamente qualificado: com promessa de pagamento e recurso que dificultou a defesa da vítima.
- Estamos imbuídos do propósito de confirmar a sentença anterior - disse Souza, no início do julgamento.
Ao apresentar o argumento de que Rayfran não recebeu pagamento para matar, a defesa buscava diminuir a pena, já estipulada em 27 anos no primeiro julgamento, para cerca de 17 anos. O advogado César Ramos disse que o assassinato foi um ato isolado da vida do réu. Segundo ele, não houve promessa de recompensa nem formação de consórcio para a realização do crime.
- Vamos tentar mostrar o contexto em que se desenvolveu a ação do réu para que os jurados possam dar uma pena compatível com a responsabilidade dele no caso - afirmou Ramos, otimista, durante o julgamento.
Ele também alegou que Rayfran estava sendo ameaçado por Dorothy Stang.
- Ele vivia em estado de ameaça, juntamente com outros trabalhadores e, naquele momento, ela proferiu ameaças, que pelo contexto tinham um cunho de veracidade e o poder de intimidação. Naquele momento, ele perdeu o equilíbrio emocional e acabou cometendo esse absurdo.
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O Globo Online, 23/10/2007)