O crescimento da oferta de biodiesel no mercado nos próximos meses permitirá ao governo antecipar em três anos – de 2013 para 2010 – a meta de adicionar 5% do combustível ao diesel convencional, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.

As declarações foram dadas em audiência pública promovida nesta segunda-feira (22/10) na ANP sobre os leilões de biodiesel previstos até o final do ano. Somente os dois leilões previstos para a primeira quinzena de novembro, disse Lima, ampliarão a oferta do combustível em 800 milhões de litros. O volume, disse ele, é suficiente para garantir o cumprimento da legislação, que determina a elevação da mistura para 2% a partir de janeiro.

“Com esses dois leilões, estabeleceremos o nível de garantia e de segurança para a efetivação da meta de 2% a partir de janeiro de 2008”, ressaltou Lima.

Em dezembro, a ANP pretende fazer ainda mais dois leilões. A agência ainda não definiu o volume a ser ofertado, mas Lima estima que a quantidade esteja entre 700 milhões e 800 milhões de litros. “Isso nos garantirá cerca de 1,6 milhão de litros em 2007, quase o dobro do necessário para garantir a mistura de 2%”, destacou.

O diretor-geral da ANP ressalta que a oferta extra permitirá à agência trabalhar com percentuais acima da meta para determinados consumidores. “Se tudo der certo, nós estaremos com possibilidade de criar mecanismos para direcionar parte da produção para grandes consumidores com frotas cativas e que poderão obter autorizações para usar adições de 5%, 20% e até 30% de biodiesel ao diesel mineral”, declarou.

Haroldo Lima disse ainda que o país conta atualmente com 42 unidades de biodiesel habilitadas e em processo de produção. “Somente essas unidades garantirão uma produção de 2,063 milhões de metros cúbicos (o que resulta em mais de 2 bilhões de litros) que estarão disponíveis em 2008. A meta de 2% é incapaz de consumir toda esta produção”, estimou.

O excesso de biodiesel no mercado, segundo Lima, fará a ANP acelerar a transição da mistura de 2% para 5%. “Aumentaremos para o B-3 [adição de 3% de biodiesel], para o B-4 [adição de 4%] até chegar ao B-5 [5% de mistura]. A nossa expectativa é de que o B-5 possa ser antecipado de 2013 para 2010”, ressaltou.

Na audiência pública, o diretor-geral admitiu que a ANP teve, ao longo do ano, problemas com empresas produtoras que não estavam conseguindo entregar o biodiesel no prazo estipulado nem de maneira adequada. “Realizamos cinco leilões e tínhamos previsões de entrega, mas os produtores não estavam fornecendo o produto de forma satisfatória. Havia certa incerteza”, disse.

Lima, no entanto, assegurou que os problemas com as empresas não se repetirão. Segundo ele, as próprias normas do leilão garantirão o volume adicional de biodiesel. “Quem participar da licitação terá de entregar o produto até 31 de dezembro, caso contrário não poderá mais fazê-lo”, explicou.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 22/10/2007)