Representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do poder público do Amazonas promoveram nesta segunda-feira (22/10) encontro com o objetivo de iniciar as ações de mobilização para a realização periódica e permanente das conferências municipais de meio ambiente.
Também participaram do encontro prefeitos e vice-prefeitos de Novo Airão, Careiro, Alvarães, Anamã, Fonte Boa e Maués. Segundo o representante do ministério, Geraldo Vítor Abreu, as iniciativas municipais podem contribuir de forma eficaz para a conferência nacional, realizada a cada dois anos, desde 2003. As sugestões, explicou, vão embasar a formulação das propostas feitas em âmbito estadual e, posteriormente, federal.
"Esse diálogo com os estados e municípios pode se dar tanto na construção e elaboração de políticas quanto na implementação delas, o que demanda, em muitos momentos, projetos, especificidades e recursos. Ou seja, estamos tratando de ações efetivas que impactam nos municípios para suas políticas", afirmou.
Para o superintendente regional do Ibama, Henrique Pereira, cada município deve incorporar o tema nacional. Ele lembrou que a primeira conferência municipal será realizada no próximo final de semana em Itapiranga e Silve, com apoio do Ibama e da coordenação local. E que foram selecionados nove municípios capazes de reunir estrategicamente o maior número de participantes.
"Nós não estamos aguardando os prefeitos mostrarem interesse. A coordenação estadual é responsável pelo processo de mobilização e os municípios estão sendo estimulados a realizados uma etapa local. Mesmo se não conseguirem realizar, os moradores poderão participar de uma conferência em uma das nove cidades-pólo distribuídas geograficamente no estado", informou Pereira.
Os pólos ficarão nos municípios de Carauari, no baixo Rio Juruá; Eirunepé, no alto Rio Juruá; Lábrea, no Purus; Manaus, no baixo Solimões; Manicoré, no baixo Rio Purus; Parintins, no baixo Rio Amazonas; São Gabriel da Cachoeira, no alto Rio Negro; Tabatinga, no alto Rio Solimões; e Tefé, no médio Rio Solimões.
A próxima edição da Conferência Nacional está prevista para maio de 2008, com o tema Mudanças Climáticas. Até 15 de março do ano que vem, todos os encontros municipais e estaduais deverão ser realizados, para a escolha dos delegados.
Segundo o ministério, em 2003 participaram cerca de 65 mil pessoas das conferênciais municipais, estaduais e regionais, que levaram à conferência nacional mais de 4 mil propostas – foram aprovadas 659 deliberações. Na segunda conferência, em 2005, o número de deliberações aprovadas subiu para 881 e a participação chegou a 86 mil pessoas.
(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 22/10/2007)