Na tentativa de garantir um melhor direcionamento das obras do programa Calha Norte, cujo objetivo é aumentar a presença do poder público em áreas de fronteira e cidades carentes da região amazônica, o Ministério da Defesa editou portaria que define diretrizes para padronizar e limitar o tipo de emendas parlamentares que serão aceitas a partir do ano que vem.

Nesta segunda-feira (22/10), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que não vai atender aos apelos de deputados e senadores que querem reverter a portaria. "Eu só me rendo aos objetivos do programa", disse Jobim.

Para o ministro, a portaria não resultará em menor volume de recursos para o programa. "O Calha Norte tem uma finalidade específica, ou seja, obras de infra-estrutura, vinculadas ao desenvolvimento, e não de outra natureza. Os investimentos serão destinados a estas situações".

Jobim disse que viu a importância do programa durante a viagem de sete dias que fez às bases militares do Comando Militar da Amazônia. "Inclusive no que diz respeito à recuperação de tropas do Exército".

No início do mês, durante a viagem aos postos fronteiriços, o ministro afirmou que era preciso "concentrar as emendas para projetos desenvolvimentistas e estruturais, e não paroquiais".

Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), as preocupações procedem. “O projeto tem méritos, mas peca por uma falta de visão sistêmica, que determine um link entre cada ação e os objetivos macros”, disse Virgílio, na semana passada, em entrevista à Agência Brasil. O senador tucano diz que sempre apresenta as emendas ao programa.  Ele confirma que elas têm efeito eleitoral e avalia que a restrição não vai mudar isso. De acordo com o senador, a liberação dos recursos é quase automática por parte do governo.

O  Calha Norte foi lançado em 1985 pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Nos últimos 21 anos, segundo o Ministério da Defesa, US$ 326 milhões ( R$ 650 milhões) foram aplicados pelo programa na Amazônia. Entre os objetivos do programa estão a inclusão social, geração de empregos e conclusão de obras de infra-estrutura.

Em 2007 o programa bateu recorde de recursos orçamentários com a colaboração das emendas parlamentares. Só para este ano estão previstos gastos aproximados de R$ 455 milhões - 90% desse montante é de emendas.  Parlamentares da região Norte vêem no Calha Norte uma oportunidade de garantir a realização de pequenas obras em seus redutos eleitorais, como construção de pontes e asfaltamento de ruas. Segundo o senador Sibá Machado (PT-AC), o volume de recursos destinados para o programa, em seu estado, cresceu quase 200% no últimos quatro anos.

Para o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (PR-RR), as obras não devem ser tachadas de “paroquiais”. Castro considera impossível atingir o objetivo de fixar o cidadão brasileiro nas regiões de fronteira, sem garantir infra-estrutura mínima em municípios e vilas. “Quando você faz uma ponte, cria ali uma perspectiva de desenvolvimento e ocupação. A alocação de recursos para este fim não deve ser vista como problema. O que tem que haver é uma fiscalização rígida, para que os recursos não sejam desviados”, disse Castro à Agência Brasil na última semana.

De acordo com a gerência do programa, o Calha Norte abrange atualmente 32% do território nacional, onde habitam cerca de 8 milhões de pessoas, dentre as quais se inclui 30% da população indígena do Brasil. Um total de 194 municípios, em seis estados da região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) estão incluídos. Desse número, 95 estão ao longo dos 10.938 quilômetros da faixa de fronteira. A expectativa é que até 2010 a Amazônia tenha mais de mil obras com o carimbo do Calha Norte (as principais obras estão listadas no site do Ministério da Defesa).

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 23/10/2007)