Percepção de risco mais elevado levou empresa a sair do negócio, segundo António Martins da Costa

O motivo da saída da Energias do Brasil da usina a carvão de 350 MW a ser implementada no Maranhão está relacionado ao impasse ambiental existente no estado.  A termelétrica, segundo o diretor-presidente da Energias do Brasil, António Martins da Costa, ainda não conta com a licença de instalação.  O executivo explicou que a companhia esperou até a véspera do leilão A-5, realizado na última terça-feira, 16 de outubro, para decidir se implementaria a usina em parceria com a MPX.

Com a indefinição, a empresa avaliou que os riscos não eram compatíveis com a percepção da empresa e optou por vender a participação para a parceira por R$ 3,5 milhões.  "A MPX tem outra perspectiva de risco da operação e entendeu que valeria a pena ficar com o empreendimento.  A decisão foi ponderada", afirmou Martins da Costa.  A empresa receberá ainda R$ 20 milhões da MPX, resultante do valor adicionado ao negócio, uma vez que a térmica tem negociações adiantadas com fornecedores e fechou contratos no leilão A-5.

O pagamento à Energias do Brasil será feito em quatro parcelas, semestrais, sendo a primeira paga em 180 dias.  Segundo os dados divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a Termomaranhão - como foi batizada a usina - negociou 315 MW médios, a um preço de lance de R$ 128,95 por Mwh (Índice Custo-Benefício), o que corresponde a uma receita anual fixa de R$ 220,677 milhões.

O maior contrato do leilão foi com a Celesc Distribuição, para entrega de 27,6 MW médios durante 15 anos, ou 3,630 milhões de Mwh; seguida pela AES Eletropaulo: 25,07 MW médios ou 3,296 milhões de Mwh a serem fornecidos durante a vigência do contrato.

Ministério Público
O impasse relativo à licença ambiental teve início quando o Ministério Público estadual pediu para que a Justiça do Maranhão anulasse a concessão da licença prévia do empreendimento, que será construído no distrito industrial de São Luís.  O processo de licenciamento, na avaliação do MP estadual, apresentaria uma série de ilegalidades.  Da parte do governo maranhense, a idéia é apoiar a implementação da usina, mas com a exigência de adoção de mecanismos que coloquem os impactos ambientais nos níveis recomendados pela legislação em vigor.

Além disso, de acordo com a secretaria de Indústria e Comércio, um protocolo de intenções assinado pela Diferencial Energia - empresa que conduz o processo de implantação - prevê contratação de mão-de-obra, empresas e instituições locais para o desenvolvimento da térmica, além da aquisição de bens e serviços no estado, entre outros pontos.

(Por Fábio Couto, Canal Energia, 19/10/2007)