Começa nesta segunda-feira, 22/10, o treinamento do Módulo Intermediário do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), no Rio Grande do Sul, cujo objetivo é descentralizar a gestão ambiental. As metas do Programa são: busca do desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), transversalidade, controle e participação social nas ações.
O primeiro passo para fortalecer o Sisnama foi à criação de Comissões Tripartites nos Estados. Essas Comissões, formadas por representantes das administrações federal, estadual e municipal, são o ponto de apoio em cada Estado para a articulação do Programa. Aqui no Estado, o curso está sendo implementado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Na prática, o PNC foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com objetivo de criar instâncias municipais para gestão do meio ambiente, onde estas ainda não existirem e fortalecer as já existentes, fazendo articulação com os demais níveis e esferas de governo.
TreinamentoOs conteúdos programáticos do Programa de Capacitação foram reunidos em cinco Cadernos de Formação e são trabalhados em dois Módulos, Básico e Intermediário, com 40 horas de duração, cada. O módulo Básico, já implementado no Estado, teve como foco os municípios ainda não habilitados para a gestão ambiental, e o Intermediário, que está iniciando, é dirigido aos municípios que já estão habilitados. No Módulo Básico foram treinadas 488 pessoas de 186 municípios.
A Comissão Tripartite Estadual avaliou que o módulo intermediário será realizado em três etapas, duas em Porto Alegre e uma em Passo Fundo, abrangendo vários municípios destas regiões e contemplando a totalidade dos 496 municípios do Estado. Valor total do projeto: R$ 442.887,00; sendo R$ 359.852,00 da Petrobras e R$ 83.035,00 do Estado (contrapartida).
A abertura do módulo Intermediário será realizada na segunda-feira,22/10, às 9h, no auditório da Famurs, na Rua Marcílio Dias, 574.
(Por Maria Helena Firmbach Annes,
Ibama/RS, 19/10/2007)