Porto Alegre (RS) - A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) está montando uma força-tarefa para agilizar o licenciamento dos projetos de plantio comercial de eucalipto no Estado. Para isso, o órgão ambiental recebeu o reforço de funcionários para os cargos. Sete deles vieram da Emater, enquanto outros seis foram indicados por universidades gaúchas e não são concursados.

A presidente da Fepam, Ana Pellini, explica que o quadro de pessoal do órgão estava muito defasado, atrasando a análise de processos, especialmente do plantio de eucalipto. Ela afirma que, com a impossibilidade de realizar concursos públicos, a solução foi contratar funcionários temporários para os cargos. Ela conta que entrou em contato com as universidades em busca de profissionais que pudessem trabalhar por um período na Fepam. E os servidores da Emater foram cedidos pelo órgão de extensão rural, que recentemente demitiu 400 trabalhadores.

“A Emater está sofrendo um processo de enxugamento, então nos disponibilizou esses sete profissionais que já estavam trabalhando na Emater há muitos anos para que prestassem serviço durante um período aqui. Nós assinamos um termo de cooperação dentro do qual retribuímos à Emater por meio do pagamento de horas-extras”, diz.

No entanto, a iniciativa vem sofrendo críticas. O presidente da Associação de Servidores da Fepam (Asfepam), Antenor Pacheco Neto, critica a formação de uma força-tarefa para realizar o licenciamento, pois são processos que precisam de estudos. Na sua avaliação, um órgão do Estado precisa de profissionais concursados para não perder a credibilidade e a independência. Além disso, ele considera que as terceirizações e as demissões da Emater fazem parte do processo de desmonte que vem sendo realizado pelo governo do Estado.

“Um órgão ambiental ele pega bens públicos que são de toda a sociedade, nosso solo, nossa água, o nosso ar, nossos recursos naturais, algo que é de todos é disponibilizado para um privado, para um empreendedor. Isso é o desmonte total do Estado, as empresas públicas perdendo a sua função que é de defender o direito de todos”, diz.

No próximo dia 24, servidores do órgão ambiental e de outras fundações estaduais vão promover um dia de paralisação no Estado. O objetivo é protestar contra o pacote econômico da governadora Yeda Crusius, que impõe aumento de impostos e corte de recursos para o setor público, entre outros itens. As mobilizações começam nessa sexta-feira (19), quando os trabalhadores vão realizar um ato na Esquina Democrática, em Porto Alegre.

(Por Patrícia Benvenuti, Agência Chasque, 18/10/2007)