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Desmatamento cresce 600% na fronteira do Brasil com a Bolívia
desmatamento da amazônia conflito fundiário2007-10-22
Imagens de satélite apontam ‘arco’ de devastação causado por crescimento econômico e construção de hidrelétricas
O desmatamento em algumas regiões do Estado de Rondônia virou escândalo nacional, suplantando até os índices tradicionalmente recordistas de Mato Grosso. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), mostram que na região da fronteira de Rondônia com a Bolívia, que vai dos municípios de Guajará-Mirim a Costa Marques, a derrubada de floresta cresceu 600% entre setembro de 2006 e o mesmo período deste ano.
Pelas imagens do satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece as informações para o sistema Deter, o “arco do desmatamento” em Rondônia concentra-se em uma região que começa na capital, Porto Velho, passa por Jaciparaná, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, e desemboca em Costa Marques (veja mapa ao lado).
Segundo Nanci Maria Rodrigues da Silva, diretora de Fiscalização do Ibama em Rondônia, o Estado tem seis “áreas críticas” em relação ao desmatamento: Nova Mamoré (a 50 quilômetros de Guajará-Mirim), União Bandeirantes, a área da reserva extrativista de Jaciparaná, os projetos de assentamento em Pau D’Arco e Taquara, e a região de Nova Dimensão, próxima a Jacilândia, onde a grilagem de terras é considerada “desenfreada”. Ali, a grilagem acontece em uma área de 1,740 milhão de hectares que está sub judice por causa de uma ação civil pública de reintegração de posse por invasão em unidade de conservação.
CAUSAS
Os funcionários do Ibama e dos órgãos estaduais de administração do meio ambiente detectam, preliminarmente, dois problemas que podem ter contribuído para a explosão do desmatamento nas regiões beirando os Rios Mamoré e Madeira.
Eles falam no incremento de atividade econômica provocado pela expectativa da construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, prevista para acontecer entre 2008 e 2012, e na transferência da União para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em agosto do ano passado, da responsabilidade pela concessão de autorizações para manejo na floresta. Isso inclui a concessão para as empresas comprarem e venderem madeira.
“Em certas áreas, houve aumento de devastação de mais de 600%. Não estou falando nem de 6% nem de 60%. Estou falando de 600% concentrados principalmente na região da fronteira, onde há uma quantidade considerável de terras públicas com grande cobertura vegetal”, disse Nanci ao Estado.
“Antes era só o Ibama que dava a concessão (para o manejo da floresta). O Estado não tem interesse em combater o desmatamento”, acrescentou a diretora de Fiscalização. Essa concessão estadual nasceu a partir da legislação de gestão de florestas públicas, aprovada pelo Congresso e que entrou em vigor em agosto de 2006.
‘CAMINHO DE CLAREIRAS’
Pelas informações do Deter, como mostrou reportagem do Estado na terça-feira, entre junho e setembro deste ano a derrubada de floresta aumentou 107% em Mato Grosso, 53% em Rondônia, e 3% no Acre.
Mas, enquanto em Mato Grosso, entre setembro do ano passado e o mesmo mês deste ano, a área desmatada cresceu de 211 para 389 quilômetros quadrados (84% mais), em Rondônia, passou de 42 quilômetros quadrados em setembro de 2006 para 295 quilômetros quadrados no mês passado (mais 602%).
As fotos do satélite do Inpe mostram que, nos nove Estados amazônicos (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO), o “arco do desmatamento” forma um “caminho de clareiras” que começa no sul do Pará, passa pelo norte de Tocantins e de Mato Grosso e sobe pela região da fronteira de Rondônia com a Bolívia. O grande problema, diz Nanci Rodrigues, é a grilagem de terras. “Quando o Incra não faz a regularização fundiária, as pessoas agem com a idéia de que a terra é de ninguém”, afirmou a diretora do Ibama. No sul de Rondônia, trechos da floresta amazônica já perderam 80% da mata, que foi transformada em pastagem.
O mogno é uma das madeiras mais procuradas. E é retirado, principalmente, das unidades de conservação e das terras indígenas. Mas há também corte seletivo de cedro, maracatiara, faveira, cerejeira, ipê, angelim, capiúba, roxinho e cedro. Segundo o chefe da Polícia Federal local, Sérgio Lúcio Fontes, há uma forte resistência da população às operações de repressão, sob a alegação de que a sobrevivência depende do corte ilegal da madeira. “O problema”, diz o delegado da PF, “é que essas pessoas quase sempre são apenas massa de manobra, gente explorada pelos grandes grileiros e fazendeiros da região.”
FISCALIZAÇÃO
O problema da transferência das concessões de floresta da União para o Estado de Rondônia concentra-se no fato de que a secretaria estadual não tem pessoal suficiente para fiscalizar as áreas concedidas. O Ibama padece do mesmo problema, mas agora, com a nova política, as áreas concedidas não param de aumentar.
Nos 340 quilômetros entre Guajará-Mirim e Porto Velho, por exemplo, que é uma das estradas por onde é traficada boa parte da madeira, não existe um só posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.
O Ibama tem só 12 fiscais para coibir a devastação de 237,5 mil quilômetros quadrados de área. São 19.798 quilômetros quadrados de área por fiscal. “A sorte é que contamos com a colaboração e a parceria de outros órgãos, como o Exército, a Polícia Federal e o batalhão de florestas do Estado. É pouco, mas, se não atuamos com o Exército, somos corridos. Eles (os traficantes de madeiras, drogas e armas) fazem emboscadas, nos ameaçam o tempo todo e nos isolam.”
AS FORMAS DE DESMATE
Grileiros como laranjas: Grileiros usam laranjas para ocupar a região a ser devastada. Esses laranjas fazem o papel de pequenos agricultores ou posseiros. Depois de conseguir um registro no Incra, formalizando a ocupação da terra, os falsos agricultores ou posseiros também são falsamente expulsos pelos ‘fazendeiros’, que tomam posse, cercam a propriedade e promovem a devastação na nova ‘fazenda’ para a agricultura
Ataque a assentamentos: O ataque a assentamentos feitos pelo Incra, onde os ‘jagunços’ chegam expulsando os agricultores com algum tipo de documento falso, também é uma das formas de ocupar e desmatar
Escondendo a clareira: Os madeireiros mantêm de 50 a 100 metros de floresta nas margens de rodovias para dar a idéia de que a mata está intocada, mas abrem enormes clareiras dentro. Foi o que fizeram ao longo da BR-421, que liga Campo Novo a Nova Mamoré, saindo do oeste do Estado e cortando todo o Parque de Guajará-Mirim
Corte seletivo: Alguns desmatamentos são mais trabalhosos, seletivos, e chamam menos atenção. Em vez de fazer uma devastação a esmo, os madeireiros entram na floresta e escolhem as árvores. Foi o que o Ibama descobriu em Ponta do Caripuna, na reserva indígena de mesmo nome, e também na Floresta Nacional Jamari, na divisa com o município de Cujumbin.
(Por Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo, 21/10/2007)
O desmatamento em algumas regiões do Estado de Rondônia virou escândalo nacional, suplantando até os índices tradicionalmente recordistas de Mato Grosso. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), mostram que na região da fronteira de Rondônia com a Bolívia, que vai dos municípios de Guajará-Mirim a Costa Marques, a derrubada de floresta cresceu 600% entre setembro de 2006 e o mesmo período deste ano.
Pelas imagens do satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece as informações para o sistema Deter, o “arco do desmatamento” em Rondônia concentra-se em uma região que começa na capital, Porto Velho, passa por Jaciparaná, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, e desemboca em Costa Marques (veja mapa ao lado).
Segundo Nanci Maria Rodrigues da Silva, diretora de Fiscalização do Ibama em Rondônia, o Estado tem seis “áreas críticas” em relação ao desmatamento: Nova Mamoré (a 50 quilômetros de Guajará-Mirim), União Bandeirantes, a área da reserva extrativista de Jaciparaná, os projetos de assentamento em Pau D’Arco e Taquara, e a região de Nova Dimensão, próxima a Jacilândia, onde a grilagem de terras é considerada “desenfreada”. Ali, a grilagem acontece em uma área de 1,740 milhão de hectares que está sub judice por causa de uma ação civil pública de reintegração de posse por invasão em unidade de conservação.
CAUSAS
Os funcionários do Ibama e dos órgãos estaduais de administração do meio ambiente detectam, preliminarmente, dois problemas que podem ter contribuído para a explosão do desmatamento nas regiões beirando os Rios Mamoré e Madeira.
Eles falam no incremento de atividade econômica provocado pela expectativa da construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, prevista para acontecer entre 2008 e 2012, e na transferência da União para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em agosto do ano passado, da responsabilidade pela concessão de autorizações para manejo na floresta. Isso inclui a concessão para as empresas comprarem e venderem madeira.
“Em certas áreas, houve aumento de devastação de mais de 600%. Não estou falando nem de 6% nem de 60%. Estou falando de 600% concentrados principalmente na região da fronteira, onde há uma quantidade considerável de terras públicas com grande cobertura vegetal”, disse Nanci ao Estado.
“Antes era só o Ibama que dava a concessão (para o manejo da floresta). O Estado não tem interesse em combater o desmatamento”, acrescentou a diretora de Fiscalização. Essa concessão estadual nasceu a partir da legislação de gestão de florestas públicas, aprovada pelo Congresso e que entrou em vigor em agosto de 2006.
‘CAMINHO DE CLAREIRAS’
Pelas informações do Deter, como mostrou reportagem do Estado na terça-feira, entre junho e setembro deste ano a derrubada de floresta aumentou 107% em Mato Grosso, 53% em Rondônia, e 3% no Acre.
Mas, enquanto em Mato Grosso, entre setembro do ano passado e o mesmo mês deste ano, a área desmatada cresceu de 211 para 389 quilômetros quadrados (84% mais), em Rondônia, passou de 42 quilômetros quadrados em setembro de 2006 para 295 quilômetros quadrados no mês passado (mais 602%).
As fotos do satélite do Inpe mostram que, nos nove Estados amazônicos (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO), o “arco do desmatamento” forma um “caminho de clareiras” que começa no sul do Pará, passa pelo norte de Tocantins e de Mato Grosso e sobe pela região da fronteira de Rondônia com a Bolívia. O grande problema, diz Nanci Rodrigues, é a grilagem de terras. “Quando o Incra não faz a regularização fundiária, as pessoas agem com a idéia de que a terra é de ninguém”, afirmou a diretora do Ibama. No sul de Rondônia, trechos da floresta amazônica já perderam 80% da mata, que foi transformada em pastagem.
O mogno é uma das madeiras mais procuradas. E é retirado, principalmente, das unidades de conservação e das terras indígenas. Mas há também corte seletivo de cedro, maracatiara, faveira, cerejeira, ipê, angelim, capiúba, roxinho e cedro. Segundo o chefe da Polícia Federal local, Sérgio Lúcio Fontes, há uma forte resistência da população às operações de repressão, sob a alegação de que a sobrevivência depende do corte ilegal da madeira. “O problema”, diz o delegado da PF, “é que essas pessoas quase sempre são apenas massa de manobra, gente explorada pelos grandes grileiros e fazendeiros da região.”
FISCALIZAÇÃO
O problema da transferência das concessões de floresta da União para o Estado de Rondônia concentra-se no fato de que a secretaria estadual não tem pessoal suficiente para fiscalizar as áreas concedidas. O Ibama padece do mesmo problema, mas agora, com a nova política, as áreas concedidas não param de aumentar.
Nos 340 quilômetros entre Guajará-Mirim e Porto Velho, por exemplo, que é uma das estradas por onde é traficada boa parte da madeira, não existe um só posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.
O Ibama tem só 12 fiscais para coibir a devastação de 237,5 mil quilômetros quadrados de área. São 19.798 quilômetros quadrados de área por fiscal. “A sorte é que contamos com a colaboração e a parceria de outros órgãos, como o Exército, a Polícia Federal e o batalhão de florestas do Estado. É pouco, mas, se não atuamos com o Exército, somos corridos. Eles (os traficantes de madeiras, drogas e armas) fazem emboscadas, nos ameaçam o tempo todo e nos isolam.”
AS FORMAS DE DESMATE
Grileiros como laranjas: Grileiros usam laranjas para ocupar a região a ser devastada. Esses laranjas fazem o papel de pequenos agricultores ou posseiros. Depois de conseguir um registro no Incra, formalizando a ocupação da terra, os falsos agricultores ou posseiros também são falsamente expulsos pelos ‘fazendeiros’, que tomam posse, cercam a propriedade e promovem a devastação na nova ‘fazenda’ para a agricultura
Ataque a assentamentos: O ataque a assentamentos feitos pelo Incra, onde os ‘jagunços’ chegam expulsando os agricultores com algum tipo de documento falso, também é uma das formas de ocupar e desmatar
Escondendo a clareira: Os madeireiros mantêm de 50 a 100 metros de floresta nas margens de rodovias para dar a idéia de que a mata está intocada, mas abrem enormes clareiras dentro. Foi o que fizeram ao longo da BR-421, que liga Campo Novo a Nova Mamoré, saindo do oeste do Estado e cortando todo o Parque de Guajará-Mirim
Corte seletivo: Alguns desmatamentos são mais trabalhosos, seletivos, e chamam menos atenção. Em vez de fazer uma devastação a esmo, os madeireiros entram na floresta e escolhem as árvores. Foi o que o Ibama descobriu em Ponta do Caripuna, na reserva indígena de mesmo nome, e também na Floresta Nacional Jamari, na divisa com o município de Cujumbin.
(Por Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo, 21/10/2007)
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