A aplicação de ferramentas como o monitoramento e o combate à exploração de madeira poderão zerar o desmatamento ilegal no Pará. A avaliação foi feita pelo secretário de Estado de Meio Ambiente Valmir Ortega, por ocasião da assinatura de um Termo de Cooperação firmado entre a Sema e o Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), na última sexta-feira (19/10), em Belém.

Ortega destacou que estão sendo construídas políticas públicas, tanto no âmbito do setor público quanto privado, que vão transformar o Pará em um grande plantador de florestas. O objetivo é diminuir a pressão da exploração madeireira sobre a floresta, o que vai contribuir para a redução do desmatamento ilegal. O secretário observou que essa condição é quase uma exigência, uma vez que o Brasil é o quarto maior emissor de gás carbônico do planeta e o desmatamento é o maior responsável pelas emissões.

O projeto foi apresentado pelo diretor-executivo do Imazon, Carlos Souza Júnior. A entidade vai aplicar no Pará o mesmo sistema já utilizado no Mato Grosso para monitorar desmatamento e perda ilegal de floresta. Trata-se de um programa denominado Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) que utiliza imagens do sensor Modis, a bordo dos satélites Terra e Água da Nasa, e, também, do Landsat.

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O cruzamento dessas informações vai gerar um boletim mensal, denominado Transparência Florestal, que será colocado à disposição pública para consulta e tomadas de decisões. O primeiro boletim aponta que, em agosto de 2007, o desmatamento no Pará alcançou 196 quilômetros quadrados (19.600 hectares). Esse valor representa uma queda de 54% em relação ao mês de agosto de 2006, quando o desmatamento atingiu 426 quilômetros quadrados (42.600 hectares). Já o número de focos de calor aumentou 15%, passando de 1.674 focos em agosto de 2006 para 1. 920 focos no mesmo mês de 2007.

A preocupação é que o desmatamento detectado pelo SAD ocorreu com maior intensidade em áreas protegidas, sobretudo nas unidades de conservação e Terras Indígenas localizadas na Terra do Meio e BR-163 (Cuiabá-Santarém). Nos assentamentos de reforma agrária o desmatamento representou 3%, enquanto o restante, 34%, ocorreu em outras áreas não protegidas (privadas ou sob algum tipo de posse). De acordo com o estudo do Imazon, do total desmatado em agosto de 2007, pelo menos 65% foi ilegal, já que ocorreu em áreas protegidas.

Perdas
No acumulado de agosto de 2006 a julho de 2007, o desmatamento total detectado pelo SAD Pará foi de 1.726 quilômetros quadrados (172.600 hectares). A perda de florestas nas unidades de conservação atingiu 21% do total, enquanto nas Terras Indígenas e assentamentos, representou 3%, respectivamente. Ortega considera preocupante o avanço do desmatamento ilegal em áreas protegidas, criadas justamente para evitar esse tipo de degradação, e atribui como um dos fatores o aumento do controle do Estado na área ambiental, o que faz com que o infrator busque locais de difícil acesso para realizar a exploração ilegal.

O secretário aponta como uma das vantagens dos dados gerados pelo SAD, a possibilidade de uma ação efetiva e preventiva mais rápida e eficaz onde houver indício de ilegalidade ambiental. Para reforçar o controle ambiental, a Sema está firmando parcerias com o Instituto Chico Mendes, Ibama e Funai no âmbito da cooperação mútua da gestão ambiental e, dessa forma, proteger com maior eficácia esse grande patrimônio da humanidade, que é a floresta amazônica.

O secretário-executivo da Aimex, Justiniano de Queiroz Netto, que falou em nome do setor produtivo florestal, destacou que a tecnologia do SAD é importante pela transparência e por gerar informações confiáveis. Embora considere difícil a aplicação do desmatamento zero, Netto avalia que o controle do desmatamento é possível a partir da união de todos os que trabalham em favor do desenvolvimento sustentável.

O secretário-executivo do Imazon anunciou que, até o final do ano, a entidade pretende monitorar o desmatamento em toda a Amazônia, realizando dessa forma uma espécie de auditoria independente. Os dados elaborados pelo Imazon podem ser acessados pela internet no endereço: http://www.imazon.org.br/imazongeo

(Por Ivonete Motta e Douglas Dinelli, da Sema/PA, Eco Agência, 21/10/2007)