A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta segunda-feira (22/10) audiência pública sobre os leilões de biodiesel que ocorrerão em novembro e dezembro deste ano. De acordo com a agência, a audiência pública busca “obter subsídios e informações adicionais” para a resolução que regulamentará os novos leilões para aquisição de biodiesel, dando transparência às ações da ANP.

Até o final do ano, serão realizados quatro leilões. Os dois primeiros estão marcados para a primeira quinzena de novembro, quando serão ofertados aproximadamente 800 milhões de litros de biodiesel – volume suficiente para garantir por um ano a adição de 2% da mistura de biodiesel no diesel mineral, que passará a ser obrigatório a partir de janeiro do próximo ano.

Desse total, cerca de 640 milhões de litros serão oferecidos por empresas com selo social e aproximadamente 160 milhões por empresas que não possuem o selo. Os outros dois leilões estão previstos para a primeira quinzena de dezembro. Neste caso, o volume de biodiesel licitado será destinado a misturas acima de 2%, conforme autorizações da própria agência.

O volume desses dois últimos leilões ainda será definido pela ANP e visa garantir o aumento do percentual de adição que, neste caso, ficará acima do estabelecido pela legislação que trata da obrigatoriedade da adição dos 2%. A ANP esclareceu, ainda, que as plantas que não conseguirem vender biodiesel no leilão poderão comercializar o seu produto para empresas com frota cativa.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 19/10/2007)