Empresários e autoridades de Pernambuco conheceram na sexta-feira (19/10) os critérios do próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O diretor-geral do órgão, Haroldo Lima, apresentou, no Recife, as diretrizes que vão nortear a 9ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural.

O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Além da apresentação do mecanismo de licitação, a programação incluiu explicações sobre o potencial de áreas em oferta, o contrato de concessão, o pagamento de royalties e as participações do governo na produção de petróleo e gás natural.

Programada para 27 e 28 de novembro, a 9ª Rodada prevê a oferta de 312 blocos em regiões de 11 estados, totalizando 97 mil quilômetros quadrados em áreas de exploração de petróleo e gás natural. No projeto, está incluída a bacia marítima de Pernambuco e Paraíba, a 150 quilômetros do Porto de Suape, na região metropolitana de Recife.

Para Haroldo Lima, as licitações são importantes para diminuir a dependência internacional de petróleo e gás natural. Segundo ele, se as empresas não forem incentivadas a explorar poços, o abastecimento nacional de combustíveis ficará cada vez mais comprometido. “Se não forem descobertas novas jazidas nos próximos anos, há risco de déficit no consumo”, declarou.

Segundo o diretor-geral da ANP, desde a quebra do monopólio da Petrobras, há dez anos, 60 grupos econômicos nacionais e internacionais atuam no Brasil na exploração e produção de petróleo e gás natural.

Um dos palestrantes no encontro, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), disse que a 9ª Rodada de Licitações resultará na ampliação da produção interna no atual cenário internacional conturbado. “Um dos problemas é que 85% das reservas mundiais de petróleo são concentradas em 10 países, sendo que nove deles estão vulneráveis ou já se envolveram em turbulências geopolíticas”, destacou.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, disse estar confiante no potencial de descoberta de petróleo no estado, que deve despertar o interesse dos investidores. Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Paulo Alexandre Silva ressaltou que a assinatura dos novos contratos trará dividendos para a sociedade antes mesmo do início da exploração de petróleo e gás, com a contratação de engenheiros e profissionais especializados, além da compra de material e de equipamentos.

Atualmente, o Brasil tem 29 bacias sedimentares com potencial de existência de hidrocarbonetos, compostos dos quais se extraem o petróleo e o gás natural. No entanto, apenas 4% dessas áreas estão com licenças concedidas para atividades de exploração e produção.

As licitações realizadas pela ANP, que possibilitaram a descoberta de gás natural na Bacia de Santos e de óleo na Bacia do Espírito Santo, contribuíram para que o Brasil se tornasse, no ano passado, o 16º produtor mundial de petróleo.

(Por Marcia Wonghon, Agência Brasil, 19/10/2007)