A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou, no final da semana, que vai investir R$ 64 milhões no Acre em levantamentos sobre o potencial da área para exploração de petróleo e gás natural. A atividade geraria empregos e traria renda ao estado, dizem os defensores da iniciativa. Mas os danos ao meio ambiente são questionados.

A Região do Rio Juruá, que engloba municípios do Acre e Amazonas, é uma das localidades onde a ANP deve realizar pesquisas para descobrir áreas ricas em petróleo e gás natural que possam ser exploradas.

“É necessário aumentar a pesquisa na região para descobrir o potencial petrolífero dos nove estados que compõem a Amazônia”, afirmou o superintendente de Controle da ANP, Getúlio Silveira Leite, em audiência realizada na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados para discutir a extração de petróleo e gás natural em toda a região amazônica.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, diz que até agora não foi anunciado nenhum estudo ambiental para avaliar as condições em que essa atividade deve ser realizada para minimizar os danos. Mas acha possível explorar petróleo sem prejudicar a natureza.

“É necessário verificar em que condições essa atividade seria feita, em que escala e em que áreas. Em tese, existem hoje metodologias e tecnologias que permitem a atividade sem danos ambientais. Há mecanismos e procedimentos que permitem que se dê em condições ambientalmente adequadas”, explica.

Atualmente, existem cinco pontos de exploração de gás natural na bacia dos rios Solimões (onde desagua o rio Juruá) e Amazonas. Só no ano passado, a exploração de gás e petróleo no município de Coari, no Amazonas, rendeu à prefeitura R$ 43 milhões. “O governo federal, dentro do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], está construindo um viaduto Coari-Manaus para levar o gás natural. Acreditamos que essa possa ser uma nova zona franca”, diz o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM).

O ganho financeiro da prefeitura com a exploração de petróleo ocorre por meio dos investimentos no potencial energético da região, cobrança de royalties de petróleo e gás natural e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosene, óleos combustíveis (fuel-oil) e gás liquefeito de petróleo (GLP).

No Acre, a Federação das Indústrias do estado já declarou ser favorável à exploração de petróleo e gás natural. De acordo com a entidade, os benefícios para o estado são inúmeros, principalmente a geração de emprego e a perspectiva de um investimento da ordem de R$ 27 milhões.

Na região do Juruá, há três unidades de conservação ecológicas. Para o deputado Marcelo Serafim, a extração, por sua importância, deve ser feita inclusive nestas áreas se for preciso. “É justo que o povo morra de fome por conta da conservação?”, questiona.

“O desenvolvimento traz dano. Trouxe dano a São Paulo, a Minas, ao Rio e a todos os outros cantos do nosso país. Destruiu a Mata Atlântica, acabou com grande parte do Pantanal e não é isso que queremos, nem que defendemos. Agora, se o governo brasileiro e o mundo querem a Amazônia preservada, o mundo tem que dar condições para que se preserve a Amazônia. Essas condições não são dadas”, afirma o parlamentar.

(Por Alessandra Bastos e João Porto, Agência Brasil, 20/10/2007)