O município de Mesquita, na Baixada Fluminense (RJ), vai receber R$ 9,2 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O dinheiro será aplicado em obras de saneamento e urbanização de quatro bairros que ainda não têm sistema de esgoto nem pavimentação nas ruas, e onde vivem cerca de 20 mil pessoas.
O contrato para o repasse dos recursos foi assinado no sábado (20/10) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, e pelo prefeito de Mesquita, Arthur Messias, que acrescentou R$ 1,9 milhão como contrapartida. As obras devem começar ainda neste ano e a conclusão está prevista para outubro de 2008.
Após a cerimônia, o ministro e o prefeito visitaram o bairro Coréia, um dos quatro a serem beneficiados. Ao ver o esgoto correndo em valas abertas no meio das ruas, o ministro ressaltou que as obras de saneamento vão melhorar a qualidade de vida dos moradores da localidade, pois o investimento em esgoto reflete na saúde, educação e meio ambiente.
“Quando trato esgoto, evito a poluição de um rio que desagua na baía de Guanabara e a disseminação de doenças para crianças e adultos. Esta ação reflete, também, no rendimento escolar e na disposição das pessoas para trabalhar”, disse Márcio Fortes.
Mesquita tem 185 mil habitantes e a maioria dos bairros ainda não tem infra-estrutura urbana. De acordo com o secretário de Urbanismo do município, Fábio Bruno de Oliveira, esta verba do PAC é como um 13º salário, já que o orçamento anual da prefeitura para obras é de R$ 12 milhões.
“A prefeitura tem limitações orçamentárias e não teria como fazer esse investimento em infra-estrutura, saneamento e urbanização sem o apoio do PAC. Agora, com esta chance de um montante de gastos que ela teria que separar para o ano inteiro e para toda a cidade, concentrados para quatro áreas carentes, é bom demais”, destacou Oliveira.
O ministro das Cidades informou que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento para saneamento e urbanização na Baixada Fluminense e região metropolitana do Rio de Janeiro estão orçados em R$ 3,8 bilhões, sendo que deste montante, R$ 600 milhões são de contrapartida do governo do estado e das prefeituras. Desde setembro, quando o contrato com o governador Sérgio Cabral foi assinado, já foram contemplados os municípios de Belford Roxo, Nilópolis e agora Mesquita, todos na Baixada Fluminense.
(Por Cristiane Ribeiro, Agência Brasil, 20/10/2007)