A cadeia produtiva de matérias-primas como a soja, a mamona, o dendê e o girassol para o processo de fabricação do biodiesel envolve atualmente 92 mil famílias em aproximadamente 540 mil hectares plantados no país. A informação é da Secretaria de Agricultura Familiar, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo o coordenador-geral de Biocombustíveis da secretaria, Jânio Rosa, a expectativa é que esses números aumentem nos próximos anos. “À medida que a base produtiva se organiza e o mercado de compra do biodiesel vai se estabilizando, os produtores vão se organizando da mesma forma e o número de agricultores vai se multiplicando”, prevê Rosa.

O objetivo do governo, segundo o coordenador, é que a agricultura familiar possa tornar-se a principal fornecedora de matéria-prima para a produção de biocombustíveis. Além da inclusão social das famílias e da geração de renda, ele destaca as vantagens das empresas ao adquirir matéria-prima de pequenos agricultores. “Para a empresa é interessante, porque, quanto mais ela comprar da agricultura familiar, mais ela tem benefícios fiscais”, explica.

Ele também estima que o governo possa aumentar os percentuais mínimos estipulados para a compra de matéria-prima de agricultores familiares para que as empresas consigam o Selo Combustível Social. “As perspectivas estão dentro de um processo natural de revisão das normas que criaram o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e as condições do Selo Combustível Social.”

Atualmente, para obter o selo, as indústrias devem comprar um mínimo de 10% de matéria-prima de agricultores familiares nas regiões Centro-Oeste e Norte, 30% no Sul e Sudeste e 50% no Nordeste. Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar, 21 empresas já possuem o selo no país, que concede redução de impostos, direito de oferta em leilões públicos e acesso a melhores condições de financiamento.

Para o coordenador, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel trouxe uma nova perspectiva de agregação de renda à agricultura familiar. “Antes, o agricultor tinha a sua atividade tradicional e ele agregou a ela a produção de oleaginosas para a venda de biodiesel, com a garantia de um contrato, de compra pelo mercado, garantia de fixação de preços definidos previamente e com a participação da entidade representante da agricultura familiar a qual ele está vinculado”, afirma.

Rosa também destaca como vantagens da inclusão da agricultura familiar na produção de matéria-prima para o biodiesel a possibilidade de trabalhar a recuperação de áreas degradadas e o aumento das linhas de crédito concedidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 21/10/2007)