Desenvolvimento econômico por meio da contratação de mão de obra, pela compra de mercadoria e serviços, bem como pelos recursos que serão colocados em circulação na economia local, que acarretará na geração de empregos e aumentará a renda da população que vive nas cidades ao longo da BR-158, assim que a rodovia começar a ser asfaltada.

Estes são apenas alguns dos aspectos positivos apontados pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), entregue ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, pela Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra) em parceria com o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), como intuito de conseguir junto ao órgão a licença ambiental para pavimentar essa rodovia.

Os dados captados pela empresa Ecoplan, que realizou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), foram apresentados na tarde desta terça-feira (16.10), na cidade de Vila Rica (a 1.259 Km a Noroeste), e nesta quinta-feira (18.10) serão mostrados também à população de Ribeirão Cascalheira (900 Km a Leste), na forma de audiências públicas.

Ainda no aspecto econômico o estudo apontou que para a execução da obram, cuja extensão total é de 412 quilômetros, aproximadamente 3,2 mil trabalhadores seriam empregados.  Além disso, com o asfalto pronto, as atividades agrícolas e pecuárias sofreriam um impulso, marcado por uma forte valorização das terras.  O acréscimo da produção de grãos à pecuária irá aumentar a demanda de insumos e equipamentos, desenvolvendo um mercado de abastecimento da produção local.

O RIMA apontou que com a pavimentação da BR-158 a demanda dos serviços como Saúde, Telefonia, Saneamento, Água, Educação e Segurança, também, irão aumentar pela facilidade de acesso às cidades que margeiam a rodovia.

Além dos impactos econômicos, o estudo visou também pesquisar o que a obra causará de impactos positivos e negativos nos âmbitos sociais e ambientais e apontou soluções para que haja um equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente.

De acordo com secretário de Estado de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, que participou da audiência pública em Vila Rica e estará presente também em Ribeirão Cascalheira com os representantes do Dnit, da Funai e do Ibama, para juntos ouvirem a população, se mostra otimista e diz que diante do apelo e dos anseios dos cidadãos que há décadas esperam por este asfalto e diante do estudo apresentado pela Ecoplan, o Ibama deverá conceder a licença para a execução da obra.

“Dentro de Mato Grosso temos duas importantes rodovias que fazem com que tudo que produzimos aqui alcance os modais (hidrovias e ferrovias), para ser escoado e chegar a todos os lugares do país e do mundo.  São elas a BR-163 e a BR-158.  O asfaltamento desta última se tornou um sonho para todo o Estado.  Mas sabemos que não se faz nada sem planejamento e sem que esteja de acordo com as normas de preservação do meio ambiente”, disse.

O EIA indicou que existem áreas ao longo de todo trecho que merecem atenção e cuidados especiais devido a sua importância ecológica e cultural.  As terras indígenas Maraiwtsede e Urubu Branco, ambas ocupadas pela etnia Xavante, as nascentes dos rios Xingu e Araguaia, assim como as áreas de cerrado e florestas conservadas, são exemplos de locais a serem protegidos.

Segundo a diretora de Gestão Ambiental do Dnit em Brasília, Ângela Parente, o estudo da situação atual da região foi de extrema importância, pois permitiu que fossem propostas soluções de controle para as obras e também para os demais impactos que deverão ocorrer nesses locais.

“O RIMA apresentou um conjunto de programas ambientais que tornam os aspectos negativos da pavimentação praticamente nulos.  Se colocados em prática eles permitirão a realização da obra de uma maneira sustentável, que evitará e prevenirá danos ambientais, minimizará conflitos e promoverá de maneira planejada, o desenvolvimento regional”, relatou Ângela.

De acordo com informações do Ibama, até dezembro o órgão deve se posicionar em relação a licença ambiental para o inicio da pavimentação da BR-158, deferindo ou indeferindo o pedido.  A audiência pública desta quinta-feira (18.10), em Ribeirão Cascalheira, deve tratar diretamente do impasse com índios da região que não querem que a estrada margeie sua reserva.

Os 412 quilômetros da BR-158 que ainda faltam asfaltar e encima dos quais foi realizado o EIA entregue ao Ibama, por se tratarem de uma rodovia federal seriam de responsabilidade total da União, porém pelo fato do Governo do Estado entender a importância da obra para Mato Grosso, ficou encarregado da execução de parte dela.

A rodovia foi então subdividida em trechos chamados de Norte e Sul.  O sub-trecho Norte, que possui 268,8 Km e vai da divisa entre Mato grosso e Pará, até o Posto da Mata, é de responsabilidade exclusiva do Dnit.  Já o sub-trecho Sul, possui 142,9 Km, será executado em parceria com o Governo do Estado, que por meio da Sinfra, arcará com 50% do valor da obra.  O trecho Sul vai do Posto da Mata até o município de Ribeirão Cascalheira.

BR-158
A BR-158 é uma rodovia que teve sua implantação na definitiva na década de 70, mas se originou nos anos 40, por meio de projetos para a ocupação da região.  A “Marcha para o Oeste” e a “Expedição Roncador-Xingu” promoveram a interiorização do Brasil.  A partir da navegação pelos rios e do deslocamento por trilhas abertas no cerrado surgiram várias vilas e cidades na região Nordeste de Mato Grosso.

Anos se passaram e a BR-158 foi sendo aberta ao longo dos núcleos populacionais e vilas que iam surgindo.  Aos poucos ela se tornou a principal via de acesso àquela região, desenvolvendo em torno do sei eixo, inúmeras cidades.

Em sua extensão ela começa no município de Barra do Garças (divisa com Goiás) e termina na divisa com Pará.  Para o Governo do Estado, pavimentar esta rodovia significa garantir o direito de ir e vir e a trafegabilidade da população o ano todo, já que na atual situação, mesmo com a manutenção constante efetuada pela Sinfra no local, com o período das chuvas iniciado este mês começam os atoleiros e a dificuldade de transitar pela estrada.

As obras da BR-158 estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê uma verba de R$ 336 milhões para a aplicar na pavimentação da BR e na construção das 15 pontes ao longo do trajeto.

(24 Horas News, 18/10/2007)