O último encontro do seminário para elaboração do Código Municipal do Meio Ambiente, realizado na noite de quarta-feira (17/10), no Plenarinho da Câmara Municipal de Porto Alegre, abordou o tema Resíduos. O seminário é uma promoção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores (COSMAM), e Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM).

Depois da abordagem sobre a legislação federal, estadual e municipal sobre o assunto, feita pelo assessor jurídico da Smam, Marcelo Leal Markusons, a engenheira química Alessandra Nogueira Pires, coordenadora da Equipe de Resíduos Sólidos da Secretaria (ERES), falou sobre a criação da equipe, em 2005, com objetivo de criar novas condicionantes específicas para a gestão de resíduos sólidos nas licenças ambientais. Salientou a importância de conscientização da sociedade no sentido de reduzir a geração de resíduos sólidos, prevenir e não gerar resíduos, acrescentando que a informação e educação ambiental são fundamentais nesse processo.

O secretário Beto Moesch afirmou que a legislação é riquíssima, mas tem que ser colocada em prática. Ressaltou que agora, nas licenças ambientais, todas as atividades têm que apresentar um plano de resíduos. Foram feitas 11 intervenções pela platéia.

O supervisor de Meio Ambiente da Smam, Maurício Fernandes, fez um balanço do seminário, que teve a participação de cerca de 400 pessoas, com mais de 100 intervenções. Salientou que a metodologia utilizada despertou interesse de todas as capitais brasileiras e de diversas cidades do interior.

Participaram do evento o presidente da COSMAM, vereador Raul Fraga, os vereadores Newton Braga Rosa e Adeli Sell, Ângela Maria Braga Knorr, do Tribunal de Justiça (ECOJUS), Denis Ricardo Schorr, do Tribunal de Justiça (ECOJUS), representantes do CREA, Sinduscon, Sulpetro, SENAI, ongs, associações de recicladores, escritórios de advocacia e de consultoria ambiental, Movimento Bom Fim Vive, TC Trevo, funcionários da Smam e da Câmara.

(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 18/10/2007)