A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17/10) o Projeto de Lei 1720/07, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que cria o Distrito Agropecuário do Vale do Pindaré, no oeste do Maranhão. O objetivo da proposta, de acordo com o autor, é desenvolver de forma integrada a agricultura, o turismo ecológico e a preservação do babaçu, por meio do planejamento dos investimentos governamentais.

Para o relator, deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), que defendeu a aprovação, o projeto traz ainda outro benefício, que é permitir o desenvolvimento sustentável da região, preservando o meio ambiente. "A criação do distrito poderá racionalizar a exploração da área e dos espaços já utilizados na atividade agropecuária, com o aproveitamento da estrutura existente, evitando o aumento da degradação ambiental", disse Marcelo Serafim.

Ministérios
Caberá ao Ministério do Planejamento traçar as diretrizes e normas para os projetos que serão implantados no distrito de Pindaré. Já a pasta da Agricultura ficará responsável pela instalação de um laboratório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para fomentar a agricultura na região. A unidade, segundo o projeto, ficará no município de Santa Inês.

Tramitação
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

(Por Janary Junior, Agência Câmara, 18/10/2007)