O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicaram nesta quarta-feira (17/10), no Diário Oficial da União, o edital para uma seleção pública de propostas de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados ao mapeamento de sensibilidade ambiental a óleo na bacia sedimentar marítima do Espírito Santo. O projeto selecionado deverá elaborar cartas de sensibilidade ambiental para derramamentos de óleo (cartas SAO) sobre a bacia.

Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o lançamento do edital é de grande relevância para o completo mapeamento da sensibilidade a óleo no litoral brasileiro. "Nessa ação com o CNPq, estamos garantindo a continuidade dos trabalhos de mapeamento de nosso litoral - e já programamos que, em cinco anos, teremos todas as bacias sedimentares marítimas devidamente levantadas, com um detalhado diagnóstico da sensibilidade ambiental a óleo", afirmou.

O secretário-executivo explicou que a bacia do Espírito Santo foi escolhida "pela relevância de sua biodiversidade e pela pressão da indústria do petróleo em explorar ali novas áreas de produção". "A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA está elaborando também uma Agenda Ambiental do Petróleo, na qual é fundamental o mapeamento das áreas sensíveis a óleo para, entre outras ações, subsidiar nossos processos de licenciamento e fiscalização e garantir a proteção e a qualidade dos ambientes marinhos e costeiros", acrescentou Capobianco.

A Gerência de Qualidade Costeira e do Ar do MMA já publicou o Atlas de Sensibilidade ao Óleo da Bacia Marítima Ceará/Potiguar; e o da bacia marítima de Santos será lançado ainda este ano. Outros dois atlas estão em andamento: um da bacia marítima do Sul da Bahia e outro da bacia marítima de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

A íntegra do edital para a bacia do Espírito Santo está disponível na página do CNPq na internet: www.cnpq.br. As propostas devem ser submetidas até o dia 30 de novembro; os resultados serão divulgados a partir de 5 de dezembro; e a contratação de projetos será iniciada em 12 de dezembro. A proposta aprovada será financiada com recursos oriundos do MMA, em valor global estimado em R$ 1 milhão, com liberação prevista ainda para este ano.

(Por Grace Perpetuo, Ascom MMA, 18/10/2007)