Parecer favorável da vereadora Clênia Maranhão (PPS) a projeto do Executivo Municipal de Porto Alegre que solicita autorização para contratar empréstimo de 75,7 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal.
A votação ocorreu durante reunião conjunta das Comissões Permanentes do Legislativo, realizada nesta quinta-feira (18/10), no Plenário Otávio Rocha. A bancada do PT votou favorável, mas apresentou restrições ao parecer.
Em seu texto, a vereadora lembrou que o recursos serão destinados ao Programa Integrado Socioambiental (PISA) o qual prevê a implantação de um sistema de coleta, condução e tratamento dos esgostos produzidos nas regiões Centro e Sul da Cidade, envolvendo a bacia do Dilúvio e os sistemas Ponta da Cadeia, Cavalhada e Restinga.
"O PISA estabelece a condução desses esgotos para a Estação de Tratamento Complexo da Serraria, no Bairro Serraria, na Zona Sul", salientou Clênia.
Antes da votação, a bancada do PT chegou a apresentar Pedido de Vistas ao parecer. O argumento apresentado foi de aumento de custos no programa inicial e a retirada da construção de 400 casas e de escola, anteriormente previstas, entre outras questões.
Entretanto, por acordo entre lideranças, que determinou a realização, na próxima semana, de reunião entre as bancadas onde serão discutidas e esclarecidas as questões consideradas não contempladas no projeto, o Pedido de Vistas foi retirado.
Com a aprovação do parecer por parte das Comissões Permanentes, o projeto do Executivo deverá voltar ao plenário, em sessão ordinária da próxima semana, no período de Ordem do Dia, para ser votado pelos vereadores.
(Ascom CMPA, 18/10/2007)