Entrevista: Leodegar da Cunha Tiscoski, secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades

Representante da União no Seminário Nacional de Limpeza Pública destaca a importância de reciclagem

Caxias do Sul - A importância de os municípios investirem no tratamento do lixo é um dos destaques Seminário Nacional de Limpeza Pública (Senalimp), que se encerra amanhã na cidade. Secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, que terça-feira esteve na abertura do encontro, destaca que pequenas cidades podem se unir e ganhar verba da União para esse tipo de investimento. O secretário falou ao Pioneiro. Confira:

Pioneiro: Há previsão de incentivos da União específicos para o setor de reciclagem de lixo?

Leodegar da Cunha Tiscoski: Tem de se saber que o lixo é um serviço prestado e tem que ser taxado. Mas, quanto à reciclagem, estimulamos os consórcios. Municípios pequenos podem se unir, criar usinas de reciclagem e solicitar recursos do orçamento da União. Os prefeitos precisam pedir a verba no Ministério das Cidades.

Pioneiro: Qual sua opinião sobre a bitributação dos recicláveis? Uma garrafa PET, por exemplo, paga um imposto ao ser produzida e outro quando serve de matéria prima...

Tiscoski: É uma discussão longa. Na minha opinião, o imposto para quem produz com material reciclado deve ser reduzido. Precisamos estimular quem busca essa matéria-prima.

Pioneiro: Além do catador e do separador, que novas vagas de emprego poderiam ser criadas a partir do processamento do lixo?

Tiscoski: Acho que aqueles que trabalham com a geração de energia (proveniente do uso do gás metano, liberado pela decomposição do lixo orgânico).

Pioneiro: Há incentivos para que aterros, como o São Giácomo, em Caxias, deixem de queimar o metano e canalizem para vender essa energia?

Tiscoski: Há várias cidades do país fazendo isso. A tecnologia não é muito complicada. O grande problema é a falta de recursos. Nossa prioridade é a água e o esgoto. Para resolver esses dois problemas, precisaríamos R$ 180 bilhões.

Pioneiro: Mas a venda da energia e a venda de créditos de carbono para o mercado internacional, como é feito em Nova Iguaçu (RJ), gera emprego, e recursos financeiros...

Tiscoski: Seria uma forma. Mas a prioridade do governo é a água. Para mexer nessa questão, teríamos que buscar novas fontes de recursos. Temos todo um estudo, mas não posso prever quando isso será trabalhado.

Pioneiro: Como o senhor avalia o sistema de coleta de lixo da área central de Caxias do Sul, que agora funciona por meio de contêineres?

Tiscoski: Ainda não tive tempo de conhecer mais a fundo, mas pelo que sei, é um ótimo sistema.

Pioneiro: Qual o melhor sistema de tratamento do lixo urbano viável para o país?

Tiscoski: O ideal é que se faça a separação do lixo. Não há um modelo. O ideal é ter equipamentos, como Caxias tem, e a conscientização da população. Educação, nesse caso, é fundamental. Caxias está no caminho certo.

Pioneiro: O repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (para Caxias, ele prevê verba para a criação de uma nova barragem, no Arroio das Marrecas, e outras obras) pode ser afetado por uma possível não-renovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira)?

Tiscoski: Espero que não. Mas são R$ 12 bilhões para serem aplicados em quatro anos, e esses recursos podem correr riscos. Eu não vou afirmar nada, pois todas as tratativas até agora não falam de redução dos recursos do PAC.

O seminário
O Senalimp começou terça- feira, na Universidade de Caxias do Sul. Hoje, haverá palestras. O encerramento é amanhã, com visita a unidades processamento de lixo e esgoto em Caxias e Bento Gonçalves.

(Por João Machado, Pioneiro, 18/10/2007)