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direitos indígenas terras quilombolas
2007-10-18

O deputado Gilmar Sossella (PDT) coordena um grupo de trabalho que foi instituído pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa gaúcha, que passa a mediar a discussão em torno da questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul.
 
Composto por parlamentares, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, órgãos governamentais, prefeituras, câmaras de vereadores, associações e entidades que representam as partes interessadas, o grupo de trabalho foi criado a partir da realização de audiência pública da mesma Comissão, a pedido do deputado Sossella e do vereador Ernani Mello (PDT) de Erechim.
 
Conforme Sossella, o grupo de trabalho tem por objetivo promover a discussão e mediação preventiva de conflitos entre aqueles que reivindicam a posse das terras historicamente ocupadas por índigenas e quilombolas, mas que estão sob posse de agricultores com legítimo direito de propriedade.
 
Na primeira reunião do grupo de trabalho foram tomadas diversas providências que incluem, encaminhamentos à Casa Civil do Estado, Funai  e bancada de deputados na Câmara Federal.
 
Ao governo do Estado foi solicitado a reativação ou constituição de um comitê especial para tratar deste assunto. O pedido foi entregue ao chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Zachia, que solicitou sugestões de como o mesmo deverá ser formado .
 
O grupo de trabalho requisitou à Funai, um mapa com localizaçao e dimensão das áreas em questão, além do processo de demarcação e procedimentos adotados  em Santa Catarina.
 
As demais providências iniciais incluem uma visita aos deputados federais da bancada gaúcha e a indicação de equipe técnica para palestras e esclarecimerntos ao grupo de trabalho.
 
Sossella destaca que o interesse é mediar a discussão em busca de solução
 
O deputado Sossella afirma que a participação parlamentar na questão de demarcação de terras índigenas ou de quilombolas, não visa o debate em torno do mérito de resgatar uma dívida histórica com os primeiros habitantes das localidades ou proteger o direito de priopriedade dos agricultores, mas sim, promover a discussão e apresentar sugestões para que possíveis conflitos  sejam resolvidos de maneira pacífica e urgente.
 
Sossella defende que o Incra e Funai aprofundem os estudos necessários para efetiva demarcação das terras, com disponibilização de documentos do trabalho realizado.
 
A efetiva participação do Poder Público nesse processo também é requisitada por Sossella, pois, enquanto a União precisa indenizar as benfeitorias na questão índigena, o Estado deverá arcar com o ônus das indenizações de terras, já que os agricultores estão auferidos no seu direito por certificados de posse emitidos pelo Estado através de um processo de reforma agrária.
 
Sossella ressalta que é necessário reverter o atual quadro de intranquilidade manifestado por representantes das partes envolvidas na discussão. Afirmou que a participação do parlamento gaúcho nesse processo deverá contribuir com encaminhamentos na busca de solução adequada. 

(Por Antonio Grzybovski, Agência de Notícias AL-RS, 17/10/2007)


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