Rio Grande - Ontem à tarde, na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), representantes dos bairros atingidos pela expansão portuária se reuniram para definir o cronograma de atividades da Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Município receberá a visita de Lúcia Moraes, responsável pela Relatoria na América Latina e Caribe pela Organização em novembro, quando ela conhecerá as áreas atingidas. A solicitação foi requerida pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e Associação de Moradores e Amigos do Bairro Getúlio Vargas. "O envolvimento da Relatoria prova a importância deste processo", afirma Gilmar Ávila, representante do Movimento no Município.

Durante a reunião, os moradores falaram sobre a apreensão vivida pelos moradores que não aceitam apartamentos de apenas um quarto ou a transferência para o bairro Cidade de Águeda. "A Prefeitura está impondo um projeto que não condiz com a realidade destas comunidades. Eles (Executivo) não abrem espaço para a discussão e estão tentando empurrar o projeto de qualquer maneira", alerta Ávila. "A diferença entre os apartamentos do PAR - moldes seguidos para a construção dos dois módulos habitacionais às famílias do Getúlio Vargas - é que os interessados estão cientes de que se trata de um espaço pequeno. Já as famílias atingidas terão que mudar totalmente de vida, se adequando ao que está sendo apontado pela Prefeitura", explica o representante do MNLM.

Cronograma
No dia 18 de novembro, a relatora da ONU visitará as comunidades atingidas pela expansão portuária. Às 9h, Lúcia Moraes percorrerá a localidade da Barra Nova, seguindo para a Vila das Barraquinhas (que também foi incluída pelo Movimento nesta questão); às 11h, será realizada visita no bairro Mangueira e, ao meio-dia, a relatora participará de um almoço no Getúlio Vargas. À tarde, o cronograma continua no BGV e, às 16h, as famílias do Santa Tereza receberão a visita.

Já no dia 19, acontece reunião com as autoridades envolvidas na problemática, quando serão convidados os seguintes órgãos públicos e entidades: Ministério das Cidades, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria do Patrimônio da União, Secretaria do Estado de Habitação, Assembléia Legislativa, Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Furg.

Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Também em novembro, devido à expansão portuária, a reunião da coordenação estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia será realizada em Rio Grande.
Segundo seu representante na cidade, Gilmar Ávila, representantes de 17 municípios gaúchos participarão do encontro que ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro. "Eles chegarão no dia 15 e durante os próximos dois dias realizarão suas reuniões. Assim, eles poderão ficar na cidade para acompanhar a chegada da relatora da ONU", explica.

(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 17/10/2007)