O wokshop internacional “Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Uma Visão de Futuro” reuniu, na segunda-feira (15/10) e na terça (16/10), autoridades e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), Prefeitura de São Paulo e Estado da Baviera (Alemanha), para avaliar os resultados da 2ª fase do projeto de cooperação técnica entre o Governo do Estado e da Baviera sobre resíduos sólidos.
Em dezembro de 2004, o Estado de São Paulo, por intermédio da SMA, e o Estado Livre da Baviera, por intermédio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Saúde Pública e Defesa do Consumidor, assinaram o projeto de cooperação, com o principal objetivo de avaliar alternativas para o gerenciamento de resíduos sólidos municipais, principalmente em regiões metropolitanas. Em sua 1ª fase, o Projeto constituiu-se em importante fórum de intercâmbio de informações entre técnicos brasileiros e alemães, sobre as várias ferramentas que compõem o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos naquele país.

A cerimônia de abertura do evento, na sede da Secretaria, em São Paulo, contou com as presenças do secretário-adjunto da SMA, Pedro Ubiratan; do presidente da Cetesb, Fernando Rei; do coordenador do projeto pelo lado alemão, Wolfgang Scholz; do coordenador de Projetos da Prefeitura, Edsom Ortega Marques; do diretor de Geração da EMAE, Antonio Bolognesi; do diretor da Ssbesp, Marcelo de Freitas; e do representante da Fiesp, Raul Lerario; além da coordenadora geral do Projeto e assessora de Projetos Especiais da SMA, Fernanda Bandeira de Mello.

Pedro Ubiratan alertou para o fato de haver muitas iniciativas e poucas determinações: “Precisamos viabilizar os Projetos Ambientais Estratégicos e o 'Lixo Mínimo' é um deles, no âmbito do qual temos que concentrar esforços efetivos e dar solução ambiental sustentável aos resíduos. Neste âmbito, ele lembrou que está prestes a ocorrer a regulamentação da Lei de Política Estadual de Resíduos Sólidos, recordando que só a cidade de São Paulo produz 15 mil toneladas por dia de lixo. “Se o consumidor não lembrar que tem que fazer a sua parte, não haverá aterro que seja suficiente”, ressaltou, enfatizando a necessidade de se minimizar a geração de resíduos.

Para Fernando Rei, em vista da inadequação do tratamento e destinação final dos resíduos ainda observada em municípios do estado, “é importante avançarmos para outras soluções, com gestão integrada e multifocal, de acordo com a realidade das prefeituras”.

Durante os dois dias do seminário, as prefeituras signatárias da 2ª fase do projeto - São Bernardo do Campo, Santos, Embu das Artes e Barueri – estão apresentando o estágio em que se encontram com relação à escolha de áreas, estudo de viabilidade, caracterização de resíduos e arranjos institucionais, visando a implantação de usinas de recuperação de energia (UREs), cabendo ao representante da Fiesp expor as condições técnico-econômicas para a implantação das mesmas.

Os técnicos da SMA e Cetesb, bem como os especialistas alemães, mostram questões relevantes de licenciamento e controle das emissões, assim como dados básicos sobre a implementação e operação das UREs na Alemanha.

Nesta terça-feira, no segundo dia do workshop, representantes técnicos da EMAE apresentarão uma proposta que está sendo estudada para a implantação de URE no município de São Paulo, cabendo à Sabesp abordar a questão dos lodos das Estações de Tratamentos de Esgotos (ETEs), na Região Metropolitana de São Paulo. Outros palestrantes falarão sobre a visão de engenharia, projeto e características técnicas das plantas de URE e a experiência do projeto de Conversão de Lixo em Energia no Recife.

Ao término dos trabalhos, os especialistas alemães e os representantes da Coordenação Geral do Projeto farão uma avaliação crítica da 2ª fase do Projeto e os próximos passos a serem seguidos. A previsão de término do projeto de cooperação técnica com a Baviera é para dezembro deste ano.
 
(Por Rosely Martin, Ascom Cetesb, 15/10/2007)