A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado recebeu o diretor de Planejamento, Gestão e Capacitação da Agência Nacional de Águas (ANA), Benedito Braga, que veio comunicar à comissão que recebeu convite para participar do 5º Fórum Mundial da Água, a realizar-se em Istambul (Turquia), em 2009. Ele sugeriu que um ou mais integrantes da CMA também participem do Fórum Mundial.

Benedito Braga explicou que esse seminário internacional sobre gerenciamento de recursos hídricos pretende buscar uma gestão eficiente desses recursos, em nível global. A primeira edição do fórum ocorreu em 1997, em Marrocos, onde houve uma conscientização da importância de participação não somente de profissionais do setor, mas também dos homens públicos que tomam as decisões sobre a estratégia da água.

Ainda segundo informações de Braga, em Haia (Holanda), três anos depois do primeiro encontro, foi realizada o 2º Fórum Mundial da Água. O terceiro desses seminários foi em Kyoto (Japão), em formato reduzido porque coincidiu com o período da invasão do Iraque pelos Estados Unidos. O 4º Fórum teve lugar na Cidade do México e obteve enorme repercussão internacional, com a participação de mais de 20 mil pessoas, de acordo com o diretor da ANA.

Para Braga, por deter cerca de 12% da água potável do mundo, o Brasil tem importância e experiência de vulto para participar desse seminário, que contará com uma conferência preparatória no início do ano próximo.

Audiências

Por iniciativa do presidente da CMA, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO),a comissão aprovou a realização de uma audiência pública destinada a examinar e debater temas para serem levados à consideração do 5º Fórum Internacional da Água.

A CMA aprovou ainda a realização de uma segunda audiência pública para examinar preços de serviços de energia elétrica, bem como dos métodos de aumento dessas tarifas. Por iniciativa dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Valter Pereira (PMDB-MS), deverão ser convidados os diretores das empresas de fornecimento de energia elétrica de Tocantins e de Mato Grosso do Sul, bem como os diretores responsáveis por esses estados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo Marisa Serrano, existe "uma verdadeira guerra" entre a empresa Enersul, concessionária de serviços públicos de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, e as autoridades do estado. Enquanto isso, afirmou a senadora, a população do estado fica pagando a tarifa mais cara de energia elétrica do país. Isso precisa ser mudado, na avaliação da parlamentar.

Na mesma reunião, ainda, os senadores Flávio Arns (PT-PR) e Marisa Serrano cobraram da comissão providências mais concretas sobre os muitos relatórios que o Tribunal de Contas da União (TCU) envia à CMA, sobre irregularidades em obras públicas e que terminam no arquivo.

Marisa Serrano quer melhorar a imagem do Senado e, para isso, propôs atravessar este momento de descrédito da Casa diante da opinião pública aproveitando os relatórios do TCU para tomar medidas práticas sobre tantas irregularidades apontadas. A senadora lembrou na reunião que a CMA também destina-se à fiscalização e controle, portanto tem obrigação de exercer as atribuições, disse.

Quintanilha argumentou que a CMA tem poderes limitados. Disse, porém, que o colegiado certamente pode fazer mais do que enviar os relatórios ao arquivo. O presidente da comissão propôs então a criação de grupos de trabalho para setorizar as atribuições de defesa do consumidor, fiscalização e controle e meio ambiente.

- Quem sabe não seríamos mais eficientes se os integrantes da comissão se dividissem em grupos, identificando os senadores com mais interesse em determinado assunto - perguntou.

Vários senadores se prontificaram a apresentar propostas nesse sentido, para serem debatidas na próxima reunião da comissão.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 16/10/2007)