A nutricionista Cristina Pereira Gagianone, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), defendeu nesta terça-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, a intervenção do Estado para a formação de hábitos alimentares saudáveis o mais precocemente possível. Ela participou de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir o Projeto de Lei 6848/02, do ex-deputado Neuton Lima, que proíbe a venda de produtos não nutritivos (como frituras, doces e bebidas calóricas) em escolas do nível básico.

Cristina ressaltou que o hábito alimentar adquirido na infância tende a se solidificar na vida adulta, e que, ao ingressar na escola, a criança passa a ser exposta a um ambiente potencialmente modelador da preferência e do consumo de alimentos. Ela advertiu que a obesidade vem se agravando no Brasil, inclusive entre as crianças.

A nutricionista destacou ainda a importância que a Constituição dá ao assunto da alimentação saudável quando considera a saúde um direito de todos e uma responsabilidade do Estado.

Programa de Alimentação Escolar

A nutricionista Lorena Chaves, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), disse que o governo procura promover hábitos alimentares saudáveis. Um dos objetivos do PNAE é evitar o uso, na merenda escolar, de alimentos com gorduras saturadas, muito sal, açúcar e conservantes.

Lorena afirmou que 40% da população brasileira têm excesso de peso e que a obesidade infanto-juvenil teve um aumento de 50% na última década. Ela ressaltou também que a redução da atividade física e o consumo de calorias sem nutrientes, como no caso dos refrigerantes, são causas da obesidade infantil, e que 16,5% das crianças brasileiras que entram na escola básica já possuem sobrepeso.

Opções para os jovens

O relator do PL 6848/02 na Comissão de Educação, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), disse que a intenção é dar aos jovens condições de optar por uma alimentação saudável. "A nossa idéia não é proibir por proibir, mas sim fazer a educação alimentar, para que o próprio jovem possa saber o que é bom ou não", declarou.

Lobbe Neto disse também que vai analisar outras propostas semelhantes que poderão ser apensadas ao projeto.

Tramitação

O PL 6848/02 já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, em junho deste ano, na forma de substitutivo que também proíbe a propaganda desse tipo de alimentos e estende a medida para escolas de nível médio. Ele tramita em caráter conclusivo, em conjunto com outros cinco projetos (PLs 2510/03, 6168/05, 6890/06, 451/07 e 763/07), e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além da Comissão de Educação.

(Por Paulo Roberto Miranda, Agência Câmara, 16/10/2007)