A organização não-governamental paraguaia Gente, Ambiente y Territorio (GAT) divulgou nota sobre a participação de empresas brasileiras no desmatamento de terras indígenas localizadas no Patrimônio Natural e Cultural Ayoreo Totobiegosode, no Departamento Alto Paraguai, fronteira com o estado brasileiro do Mato Grosso do Sul. Em junho, a GAT já havia denunciado as invasões e os desmatamentos naquela região.

Na nota divulgada pela ONG Gente, Ambiente y Territorio (GAT), a Secretaria de Meio Ambiente do Paraguai (SEAM) analisa os documentos que concederam, às empresas de origem brasileira River Plate SA. e BBC SA., licença ambiental para o desmatamento de milhares de hectares de área coberta, de acordo com resoluções da instituição e do Serviço Florestal Nacional.

Desde junho a organização paraguaia denunciava invasões e desmatamento em terras indígenas localizadas ao sul do Patrimônio Natural e Cultural Ayoreo Totobiesogode. Os procedimentos teriam origem em denúncias sobre o massivo desmatamento realizado em terras indígenas em processo de reconhecimento/regularização, localizadas ao sul do Patrimônio Natural e Cultural Ayoreo Totobiegosode, Departamento Alto Paraguai. Leia aqui.

Na intervenção da Fiscalização Ambiental paraguaia, realizada na primeira semana de setembro, foi constatada a distribuição de quilômetros de cercas e construção de muros quebra-mar, além do trabalho incessante de máquinas que derrubam de forma acelerada a vegetação de vários morros da área e colocam em sério risco a segurança da vida silvestre e das populações nativas na região. Essas atividades foram suspensas temporariamente.

A GAT informa ainda que as empresas brasileiras, representadas por Herbert Spencer Miranda Carranca e Gino de Biasi Nieto, atuais donos da propriedade rural (Finca) 384, adquiriram esse pedaço de terra em 1994. Em 2004 constituiram duas novas empresas independentes, sob os nomes de River Plate SA. e BBC. SA. A mencionada propriedade é objeto de medidas cautelares que estão tramitando em favor do Patrimônio Natural e Cultural Ayoreo Totobiegosode, pedindo urgência na proteção das florestas localizadas ao sul.

As providências tomadas pelos fiscais na área contaram com a participação de representantes do Instituto Paraguaio Indígena (INDI), da organização Gente, Ambiente y Territorio e da Organizacão Payipie Ichadie Totobiegosode (OPIT), integrantes da Mesa Interinstitucional criada em 2006, com o apoio do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) Paraguai, para a conservação deste patrimônio indígena e também para a proteção dos direitos da população totobiegosode, que se desloca de modo cíclico dentro da área.

Em entrevista concedida há alguns dias, o Ministro do Meio Ambiente do Paraguai e diretores da Secretaria do Ambiente, integrantes da Mesa Interinstitucional, manifestaram profunda preocupação pela devastação irreparável na região. Foram reiterados os trâmites jurídicos que vêm sendo feitos pelo povo indígena Ayoreo Totobiegosode em defesa de suas terras por seus representantes jurídicos e diversas instituições, para que os morros da área não desapareçam e para que uma parte seja regularizada, de forma a cumprir leis ambientais e atender a direitos indígenas. Também foi mencionado que o ecossistema da área é extremamente frágil e que qualquer desequilíbrio causado pode implicar conseqüências irreversíveis, como a salinização do solo e a erosão, que em pouco tempo converteriam a área verde em um deserto.

A equipe de comunicação do ISA entrou em contato com a Divisão do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e aguarda informações sobre a posição do governo brasileiro em relação a essa denúncia.
(ISA, 16/10/2007)