O Reino Unido pretende reivindicar a soberania sobre mais de 1 milhão de quilômetros quadrados na Antártida, informa hoje o jornal britânico "The Guardian". A reivindicação, que o Governo apresentará oficialmente às Nações Unidas, representa um claro desafio, segundo o jornal, ao espírito do tratado de 1959 sobre o continente. O acordo, para prevenir futuras disputas, proibia novas reivindicações territoriais sobre a Antártida.

Fontes do Ministério de Relações Exteriores disseram ao jornal que estão recolhendo e processando dados para apoiar a reivindicação britânica. O objetivo é ampliar os direitos de exploração das reservas de petróleo, gás e minerais até 350 milhas náuticas. Boa parte do fundo do mar na região é tão profunda que por enquanto não é viável tecnicamente a extração dessas matérias-primas. Mas a simples reivindicação deverá irritar países da América do Sul que acreditam ter maiores direitos sobre as riquezas naturais, prevê o "Guardian".

Em setembro, o jornal havia revelado que Londres prepara um dossiê para reivindicar também as águas territoriais em torno de várias ilhas, como as Malvinas, a Geórgia do Sul, a Ascensão e Rockall, a oeste da Escócia. As reivindicações se baseiam no artigo 76 da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar.

O território antártico britânico, que o país reivindicou pela primeira vez em 1908, forma uma cunha triangular com o vértice no pólo sul e tem uma extensão superior a 1 milhão de quilômetros quadrados. Um submarino britânico desceu recentemente até mais de duas milhas de profundidade na beira da plataforma continental, em águas repletas de krill e outras pequenas criaturas marinhas.

O protocolo ambiental do Tratado Antártico, assinado em 1991, proíbe toda atividade relacionada com a extração de minerais que não esteja destinada a fins de pesquisa. O Governo britânico deve decidir ainda como argumentar sua reivindicação na ONU. Uma possibilidade, segundo o "Guardian", seria alegar os limites da plataforma continental.

A ONU permite aos países estender seus direitos territoriais sobre o fundo oceânico adjacente à plataforma continental até 350 milhas do litoral. Mas reivindicações como essa podem se chocar com as de Estados vizinhos. Os países devem demonstrar com dados científicos os limites precisos de sua plataforma continental.
(EFE, 17/10/2007)