A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo para tratar das questões relativas à demarcação de áreas indígenas e quilombolas definiu as providências preliminares a serem tomadas pelos participantes. O encontro foi realizado no final da manhã desta terça-feira (16/10), na sala José Antônio Lutzenberger, da Assembléia Legislativa. Hoje, às 14h, o grupo será recebido no Palácio Piratini pelo secretário da Casa Civil, Fernando Záchia, para tratar do tema. "Queremos que o Estado tenha um grupo constituído para discutir esse problema tão conflitante de demarcação de áreas e de direitos que todas as partes alegam ter", explicou o deputado Gilmar Sossella (PDT), coordenador do grupo.

Também integram o GT os deputados Alceu Moreira (PMDB), Edson Brum (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Dionilso Marcon (PT). O objetivo é discutir e mediar preventivamente conflitos que existam ou possam existir entre grupos indígenas e quilombolas que reivindicam a posse de áreas historicamente ocupadas por eles e agricultores vivem hoje nestes locais. Atualmente existem mais de quatro mil famílias das etnias Kaigang e Guarani no Rio Grande do Sul.

Foram aprovados, entre outros procedimentos, a solicitação ao Executivo estadual da reativação do Comitê da Casa Civil que trata sobre o assunto, um encontro com a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e uma visita à Funai para levantamento de dados e solicitação de providências. Também serão requeridas à Funai cópias de processos e procedimentos tomados pelo órgão em um caso semelhante ocorrido em Santa Catarina, além de informações sobre todas as áreas em questão no Rio Grande do Sul.

O debate

Estiveram presentes no debate representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Emater, de prefeituras municipais das regiões atingidas, além do Ministério Público Estadual.

Ficou definido que serão chamados a participar do grupo representantes do governo estadual, do Incra, da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, órgão do governo federal. Já integram os debates que, inicialmente serão mensais, os poderes executivos e legislativos dos municípios situados em áreas questionadas, entidades representativas de produtores rurais, de comunidades indígenas e quilombolas e o Ministério Público Federal.

"Espero que possamos fazer um bom trabalho já que a sociedade gaúcha espera que reine a paz nestas áreas e que seja feita justiça", afirmou o deputado Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão de Agricultura, ao abrir o encontro. O representante do Ministério Público Estadual, Mauro Souza, colocou-se à disposição das partes envolvidas: "O Ministério Público tem o papel de mediar conflitos. Ajudaremos na verificação de possibilidades jurídicas para uma solução pacífica".

O vereador Vitacir Knerek, da Câmara Municipal de Getúlio Vargas, relatou que 180 famílias da localidade de Mato Preto serão atingidas por demarcações, conforme laudo da Funai. Segundo dados trazidos na reunião, há 1.500 famílias no Rio Grande do Sul que foram desalojadas e vivem de favores por não terem sido assentadas pelo Estado.

O deputado Alceu Moreira lembrou a importância de se analisar a questão com habilidade e critérios. "É preciso ver caso a caso e descobrir se a pessoa envolvida quer terra ou indenização em dinheiro", exemplificou. O representante da Funai, João Alberto Ferrareze, salientou a importância do grupo por acreditar que muitos conflitos acontecem por falta de diálogo e até de esclarecimentos.

Participaram da reunião os deputados Adolfo Brito (PP), Gilmar Sossella (PDT), Alceu Moreira (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Edson Brum (PMDB).

(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 16/10/2007)