A utilização de animais em laboratório para pesquisas está longe de terminar. Seja pela falta de alternativas viáveis, apontada pelos defensores da prática, ou por uma falta de vontade, como alegam os opositores, os bichos ainda são necessários para o desenvolvimento do conhecimento e para testar produtos a serem utilizados por humanos.

A discussão sobre os limites éticos desse uso voltou à tona na semana passada, quando o Nobel de Medicina foi concedido aos cientistas Mario Capecchi, Oliver Smithies e Martin J. Evans. Eles receberam o prêmio pela criação de uma técnica que permite simular em camundongos algumas doenças, de modo a identificar o efeito de certos genes sobre a saúde humana.

Não há dados sobre o número de animais utilizados em estudos no Brasil. Nos Estados Unidos, em que a produção científica é mais intensa, de 17 milhões a 23 milhões de cobaias são utilizadas todos os anos, conforme dados do governo norte-americano. Nos países da UE (União Européia), esse número fica em torno de 10 milhões anuais.

A maioria desses animais são camundongos, ratos, coelhos. Os porquinhos-da-índia, também são bastante utilizados --tanto que a palavra cobaia é sinônimo desta espécie. Esses animais são empregados tanto em pesquisas científicas e no ensino de universidades, quanto em testes de produtos, como cosméticos e remédios.

Ego
Mesmo na comunidade científica, há quem seja contra a prática. É o caso da médica cardiologista Odete Magalhães, professora da Faculdade de Medicina do ABC, na Grande São Paulo.

Segundo ela, grande parte das pesquisas é realizada para massagear o ego de cientistas --que precisam "aparecer" com novas descobertas-- ou as necessidades dos grandes laboratórios. O bem estar da população, e dos animais, ficaria em segundo plano. "As pesquisas andam por um caminho próprio, que muitas vezes não está relacionado às necessidades da população. É apenas conhecimento pelo conhecimento", diz a professora. Ela complementa: "Não é ético matar um ser vivo em benefício de outra população. Não fazemos isso com nossos próprios pares [os humanos]".

Entretanto, grande parte dos cientistas reafirma a importância desse tipo de experiência para o desenvolvimento de métodos de cura para o homem. "É uma técnica importantíssima, pois abre portas para o futuro. Provavelmente vai haver um dia em que nós poderemos desligar os genes que causam algumas doenças. Não há dúvida que [a descoberta dos vencedores do Nobel] gera ganhos", afirma Regina P. Markus, presidente da SBFTE (Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental).

Questionada sobre a hipótese de os cientistas agirem de forma antiética ao considerar as cobaias um meio para o conhecimento humano, Markus é taxativa: "O homem não é inferior nem superior. Mas é vencedor sobre a natureza, disso você não tenha dúvida".

Legislação
Markus ressalta, contudo, que é extremamente necessário estabelecer regras claras para esse uso, coisa que o Brasil ainda não tem de forma oficial. Isso porque não há uma lei federal específica que regulamente o uso de animais de laboratório. Um projeto de lei sobre o assunto tramita há 12 anos na Câmara dos Deputados, sem nunca ter entrado em votação.

Com isso, a função de estabelecer parâmetros para a prática fica a cargo das comissões de ética de universidades e instituições de pesquisa. Caso esses órgãos não tenham sido instituídos, as decisões cabem a cada cientista individualmente. Isso faz com que os conceitos sobre o tema sejam vagos, ainda que eles existam. O Cobea (Colégio Brasileiro de Experimentação Animal) é uma das instituições que estabelece as regras e limites para o uso dos bichos para pesquisas.

Dor
Entre as normas estabelecidas pela instituição está a aplicação de analgésicos ou anestesias que aliviem o desconforto das cobaias durante o procedimento. Elas também devem crescer e se desenvolver em ambientes seguros, limpos, com temperatura e umidade adequadas. Esses preceitos não servem apenas para conferir dignidade ao animal, mas também para garantir a exatidão da pesquisa. "A dor ou o estresse podem afetar o experimento. É preciso evitar isso para que os resultados sejam precisos", explica Marcel Frajblat, presidente do Cobea.

Apesar dos cuidados, ele admite que, em alguns casos, é impossível evitar que os animais sofram. Isso ocorre, por exemplo, em testes de cicatrização ou em procedimentos em que haja a necessidade de simular enfartos para analisar o processo de recuperação cardíaca.

Caso os bichos sofram danos muito sérios durante as experiências, a instituição recomenda que eles sejam sacrificados por métodos indolores. Segundo Frajblat, é também essencial que sejam feitos cálculos antes do início da pesquisa, para que se possa utilizar o menor número de bichos possível. "Tem que colocar na balança e avaliar os benefícios que aquele experimento pode trazer para a ciência e os possíveis danos causados aos animais", afirma.

Deve-se analisar também a existência de métodos alternativos para a pesquisa. Entre os mais utilizados estão as experiências in vitro, em que os cientistas aplicam certas substâncias apenas sobre células, e não nas cobaias, e analisam os resultados. Há também alternativas para a realização de testes de produtos, principalmente no setor de cosméticos. De acordo com o presidente do Cobea, há inclusive fabricantes de filtro solar que estão testando o produto diretamente em voluntários humanos.

No setor de ensino já há uma redução considerável no número de cobaias utilizadas, que estão sendo trocadas por softwares que simulam situações de dissecação e processos cirúrgicos, por exemplo.
(Por Felipe Mais, Folha Online, 16/10/2007)