Brasil, Índia e China devem ter metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), porém é preciso dividir corretamente a responsabilidade de cada país no compromisso global, defendeu o presidente da Globe, Hon Elliot Morley, durante a Carbon Finance Europe 2007. O Congresso, promovido pela Environmental Finance nos dias 11 e 12 de outubro em Londres, reuniu vários especialistas do mercado de carbono que discutiram questões como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e cenários para o pós-2012.

Morley ressaltou a importância de uma meta global para estabilização das emissões de GEE e de que seja reconhecida a diferença entre os países antes de estabelecer o compromisso que deve ser assumido por cada um. “Brasil, China e Índia estão alcançando os países em desenvolvimento no nível de emissões, mas eles têm o direito de crescer. Muitas pessoas nestes países não possuem sequer eletricidade e, muito menos, o conforto que desfrutam os países europeus”, disse o especialista que é o representante especial do primeiro-ministro britânico nos diálogos de Gleneagles – plataforma da Globe de discussões ministeriais do G8. A Globe é uma organização de legisladores que tem como objetivo facilitar o diálogo entre os políticos, líderes empresariais e a sociedade civil sobre assuntos ambientais.

Segundo Morley, existem opções para que os países em desenvolvimento contribuam para as reduções, porém não na mesma proporção de países como os Estados Unidos e a Inglaterra. “Internamente estes países já estão agindo. O governo da China assumiu várias metas importantes de eficiência energética”, destacou.

A Inglaterra já atingiu a meta em relação ao Protocolo de Kyoto (12,5% abaixo do nível de 1990 até 2012), e está a caminho da meta interna de reduzir 20% suas emissões de GEE até 2010, explicou Morley.

Momento decisivo

O fato de a humanidade passar por um momento decisivo para reduzir as emissões de GEE e não ultrapassar o limite de 2º C na temperatura média do planeta foi consenso geral entre os participantes do Carbon Finance Europe 2007. Dentre os especialistas, muitos foram incisivos ao afirmar que a conferência da ONU, prevista para ser realizada na Indonésia em dezembro, precisa ter resultados concretos e ao menos traçar as bases do que acontecerá no período pós-Kyoto.

Ressaltando que foram necessários sete anos para que o Protocolo de Kyoto fosse ratificado por todos os países, muitos participantes afirmaram que ainda há tempo para acertar todos os detalhes técnicos antes de fechar um novo acordo, uma vez que faltam cinco anos para 2012.

Com relação ao mercado de carbono, o presidente da consultoria IDEACarbon,  Ian Johnson, diz confiar na sua continuidade. “Não acredito que mercado de carbono vai acabar em 2013 e, na realidade, ninguém acredita”, afirmou.

Vários processos internacionais paralelos ao Protocolo de Kyoto foram citados como sendo de grande importância para a evolução das discussões internacionais:
• Parceria Ásia Pacifico - Liderada pelos Estados Unidos, defende reduções voluntárias das emissões de GEE;
• Encontros nos EUA, como o organizado pelo Presidente Bush em Washington recentemente e o no senado norte-americano, em fevereiro – Apesar de não terem alcançado resultados importantes, os eventos, em especial o do início do ano, deixaram claro a mudança de pensamento da sociedade norte-americana. Vários participantes citaram esta mudança, dando ênfase à legislação que está sendo votada pelos Estados Unidos com relação às mudanças climáticas. Todos foram unânimes em afirmar não terem dúvidas de que o presidente Bush não trocará de posição, porém, analisando as propostas de outros candidatos a presidência, acreditam que  a política norte-americana inevitavelmente mudará.
• G8 +5 – Bloco formado pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair durante o Encontro de Gleneagles. Incluí os maiores emissores de GEE, tanto os desenvolvidos como EUA e Japão, quanto os em desenvolvimento, como o Brasil e a China.
• Esquema de comercio de emissões da União Européia – Mesmo não sendo perfeito, a primeira fase foi experimental e possibilitou que vários erros fossem corrigidos.

Projetos florestais de MDL

A polêmica em torno dos projetos florestais de desmatamento evitado também ganhou a atenção dos congressistas. A maioria citou a importância da inclusão de tais projetos no acordo pós-2012 e no mercado de carbono, lembrando que também trazem benefícios ambientais de conservação da biodiversidade.

(Por Fernanda Müller, CarbonoBrasil, 14/10/2007)