O documento “Hidrelétrica de Pai Querê: ainda há tempo para impedir mais uma grande tragédia sobre a biodiversidade da bacia do rio Uruguai” denuncia as falhas do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto do Meio Ambiente) de Pai Querê e da Análise Ambiental Integrada das hidrelétricas na bacia do rio Uruguai.

O documento realizado pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil em parceria com a ONG Ingá e pesquisadores da UFRGS e PUC/RS, que foi entregue ao Ministério Público Federal através da Procuradoria de Caxias do Sul, vai ficar em análise junto de outros pareceres com tempo indeterminado para divulgação de resultado.

De acordo com as informações da Procuradoria, há poucos técnicos para estudar tantos trabalhos, sendo muitos deles, volumosos. Mas a expectativa das ONGs é de que haja uma intervenção no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Pai Querê e de outras na região.

“A pressão da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia e do Governo Estadual, dos empreendedores e da grande imprensa sobre os órgãos ambientais no sentido de que sejam concedidas às licenças para a construção de Pai Querê e outras usinas é enorme, à revelia dos dados técnicos que indicam a inviabilidade ambiental das obras,” enfatizou Adriano Becker, membro do Conselho Diretor do NAT Brasil, que fotografou a área ameaçada de ficar debaixo d’água.

Ele e os demais ambientalistas acreditam que os dados informados no documento sirvam para que seja negada a Licença Prévia à Pai Querê, e que a sociedade se conscientize sobre a importância da preservação do rio Pelotas e de sua biodiversidade.

Localização
O projeto da UHE de Pai Querê tem a construção prevista no rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC). A quantidade de energia a ser gerada, 290 MW, é equivalente a dois parques eólicos, como os de Osório, no Rio Grande do Sul. Dentre os riscos, está o de desaparecer mais de 6,12 mil hectares da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Patrimônio Mundial, segundo a UNESCO.

Histórico
O processo de construção de hidrelétricas na bacia do rio Uruguai intensificou-se há cinco anos, como nos casos de Itá, Machadinho, Campos Novos e Barra Grande, que afetou parte importante da biodiversidade do Corredor Ecológico do rio Uruguai. Outras dezenas de pequenas e médias hidrelétricas estão sendo construídas ou se encontram em planejamento acelerado. O rio Pelotas está no caminho da transformação “em uma escada de quatro lagos artificiais, sem contar os demais lagos atuais ou previstos para o rio Uruguai”.

Ameaça
Um alerta aos leigos: “a área prevista para a hidrelétrica é muito pouco conhecida do ponto de vista da biodiversidade” e “o risco ambiental de mais um barramento no rio Pelotas poderá interromper, definitivamente, o fluxo gênico de espécies animais e vegetais presentes no corredor ecológico constituído pelo rio”. Dentre os que já se conhece e estão ameaçados de extinção, o documento menciona: o queixada (Tayassu pecari), a jaguatirica (Felis pardalis), o puma (Felis concolor), o gato-mourisco (Felis yagouaroundi), os veados (Mazama spp., Ozotocerus beozoarticus); 228 espécies da avifauna, sendo 27 ameaçadas de extinção, como o gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus) e o papagaio-charão (Amazona pretrei).

Denúncia
A empresa que entregou ao IBAMA o EIA-RIMA de Pai-Querê é a mesma que fez um estudo sobre o projeto de UHE Barra Grande, no qual foi omitida a presença de mais de 5.700 hectares de florestas primárias e em estado avançado e médio de regeneração, tendo gerado uma multa de R$ 10 milhões. E desta vez, também deixou de fora presenças marcantes como a do urubu-rei (Sarcoramphus papa), espécie ameaçada, que foi registrada em duas vezes em que professores, estudantes da UFRGS e voluntários de ONGs ambientalistas estiveram na Área de Influência Direta do empreendimento.

O grupo acabou confirmando a “precariedade técnica” do EIA-RIMA da UHE de Pai Querê, quanto à flora, por exemplo, ao encontrarem 250 espécies em apenas cinco dias de campo, enquanto que o referido EIA- RIMA, produzido durante mais de um ano de estudos, apresentou menos de 140 espécies. Um dos grupos mais ameaçados de extinção pela destruição de florestas é o das orquídeas, que sequer foram citadas.

Em apenas uma breve incursão pela mata o grupo de ambientalistas encontrou 17 espécies. São essas e outras tantas ausências e falhas na identificação de espécies que o NAT Brasil e a ONG Ingá evidenciam no documento. O que só ratifica a impossibilidade de se saber corretamente qual o impacto da inundação com base no EIA-RIMA apresentado.

Alternativa
A rica paisagem do rio Pelotas perdeu grande parte do seu potencial ecoturístico com a submersão das corredeiras do Parque Municipal de Encanados, o qual não foi nem foi citado no EIA-RIMA de Barra Grande. Se a área de Pai Querê tiver uma chance poderá ter reconhecido o seu potencial para atividades em meio à natureza, como o rafting, trilhas para trekking e ecoturismo.

Como ainda há insistência no argumento de que a energia proveniente de hidrelétricas é “limpa”, o documento das ONG’s reservou um espaço para exemplificação: “(...) a maior parte das hidrelétricas na bacia do rio Uruguai libera somas significativas de gás metano, pois mantém vegetação florestal submersa.

Nas barragens do rio Pelotas-Uruguai, o relevo íngreme impossibilitou a retirada de grande parte do material vegetal, antes do fechamento das comportas. A decomposição de raízes, troncos, galhos, folhas e outros restos vegetais é responsável pela emissão deste gás que possui capacidade vinte vezes maior para o aumento do “efeito estufa” do que o CO2.

Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), no Brasil as centrais hidrelétricas emitem 21,8 milhões de toneladas de gás metano para a atmosfera. Portanto, as grandes centrais hidrelétricas como as existentes no rio Pelotas e Uruguai podem contribuir, enormemente, para a liberação de gases responsáveis pelo aquecimento global, não podendo ser consideradas ‘limpas’”.
(Eco Agência, 15/10/2007)