O destino da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) em Cachoeira do Sul será anunciado hoje pelo prefeito Marlon Santos. Sem reabrir o diálogo com a diretoria da estatal para firmar um contrato de concessão, a principal estratégia de Marlon nos últimos dias foi manter em segredo as alternativas que tem para mudar o prestador dos serviços de água e esgoto na cidade. Ele reafirmou ontem que o objetivo é garantir que fique para o Município uma fatia mais generosa da fortuna que a Corsan embolsa todos os meses em Cachoeira, cerca de R$ 400 mil. Desde o início do seu mandato, em 2005, o prefeito está engenhando mecanismos para encampar os serviços, tanto que até um interventor foi nomeado para detalhar os números da Corsan em Cachoeira. Ontem, Marlon continuou com o jogo de esconder seus planos, revelando apenas que hoje deverá anunciar a decisão. Na Corsan, em Porto Alegre, a informação é de que a diretoria da estatal continua esperando pela reaproximação do prefeito. Nos bastidores, as avaliações são de que a Prefeitura está com a faca e queijo nas mãos, pois a Lei 8.987, que trata das concessões, garante vantagens para a Prefeitura retomar os serviços.
JUSTIÇA A decisão do prefeito deverá desencadear uma reação judicial da Corsan, já que a estatal alega a validade de um contrato assinado de forma clandestina pelo ex-prefeito Pipa Germanos. Sobre a possibilidade da Prefeitura também recorrer à Justiça, o prefeito declarou apenas que “o Município não tem necessidade de pedir judicialmente uma coisa que já é sua”. A Corsan atende Cachoeira do Sul desde 1942, mas não tem um contrato de concessão para prestar estes serviços, o que afronta a Constituição Federal e a lei das concessões. O documento assinado pelo ex-prefeito Pipa Germanos que estabelecia a concessão por até 50 anos, foi anulado por Marlon logo no início da sua administração.
UMA PERGUNTAPor que mexer na Corsan?Marlon Santos não é o primeiro prefeito a enxergar no serviço de água e esgoto uma mina de dinheiro que pode ser usada pelo Município. O argumento mais importante, porém, é que a Corsan investe pouco em saneamento básico e tem um poder limitado para novos investimentos porque dilui seu lucro em outras cidades.
ATENÇÃOAlém do prefeito, dois secretários municipais acompanham de perto o processo de retomada da concessão de água e esgoto: Hélio Mercadante (Obras) e Julio Mahfus (Jurídica), mas ninguém está autorizado a falar sobre o assunto. “Quem fala é o prefeito”, resumiu ontem Hélio Mercadante. “Eu darei amparo legal ao que o prefeito determinar. A decisão está com o Marlon”, frisou Mahfus.
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Jornal do Povo, 16/10/2007)