Os lápis, cadernos e borrachas de pelo menos 57 mil crianças argentinas entre 5 e 17 anos são trocados diariamente pela violência, o risco à saúde e a situação de insegurança das ruas, nas quais coletam resíduos para reciclagem. Segundo dados da Pesquisa de Atividades de Crianças e Adolescentes (EANA, sigla em espanhol) - desenvolvida em 2004 - difundido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 60% dessas crianças catadoras de lixo são menores de 14 anos.

"As crianças e adolescentes que coletam materiais recicláveis em lixos, aterros sanitários e na via pública (conhecidos como catadores) vivem uma situação perigosa que vulnera seus direitos", disse Javier González-Olaechea Franco, diretor da OIT na Argentina.

No total, cerca de quatro milhões de menores de 17 anos são afetados com o trabalho infantil na Argentina, o que corresponde a 50% desse total etário no país. Além dos 57 mil que desempenham a reciclagem de lixo regularmente, outros 51 mil cumpriram essa tarefa em alguma oportunidade, apesar de não o fazerem habitualmente. Cerca de 8 mil e 700 crianças catadoras de lixo vivem na capital de Buenos Aires. E 39% delas pertencem à famílias migrantes, provenientes tanto do interior da Argentina como de nações vizinhas.

A reciclagem de resíduos se caracteriza por estar concentrada em áreas urbanas e praticamente não estar presente em âmbitos rurais. É a atividade mais comum entre as crianças menores e a quarta mais praticada entre quem tem 14 e 17 anos. González-Olaechea adverte que as crianças que trabalham nessa atividade são "afetadas na capacidade de estudo, têm sérias dificuldades para ter acesso a serviços públicos e às redes sociais, e enfrentam discriminação tanto na escola como no bairro".

O trabalho no lar também afeta o direito das crianças à infância. 21% dos menores de 13 anos realizam tarefas domésticas com uma duração de pelo menos 10 horas semanais. No entanto, 44 % dos adolescentes catadores, depois da jornada nas ruas, têm uma segunda etapa de trabalho no lar, e essa é ainda maior.

Na quarta-feira passada, o seminário "Recuperando o futuro hoje. Para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil na recuperação de resíduos" apontou para a necessidade de difundir e intercambiar iniciativas de erradicação dessa forma de emprego na Argentina e na América Latina. Os participantes objetivam ainda criar uma rede nacional de experiências no sector que promovam seu fortalecimento. Para eles, é preciso que os Estados gerem alternativas de emprego "dignas" para os adultos para que as crianças não tenham que trabalhar e possam ir à escola.

Resolução
Na última quinta-feira, organizações sociais argentinas divulgaram nota na qual criticam a resolução nº 753, que fixa sanções para os Recuperadores Urbanos (catadores) que trabalham na Cidade de Buenos Aires. Essa resolução determina que os catadores devem portar obrigatoriamente credencial, proteções e coletes de identificação. Do contrário, serão sancionados com o confisco de material assim como os elementos que servem para seu transporte.

Para as organizações, "uma vez mais, se criminaliza a pobreza e seguem sem ser respeitados os direitos básicos de uma população que se vê obrigada a trabalhar em condições absolutamente precárias. Esses mesmos trabalhadores que seguem sem ser realmente reconhecidos e incluídos como parte integrante do serviço formal de higiene urbana da Cidade de Buenos Aires, tal como estabelece a Lei 992. Esses mesmos trabalhadores que constituem o escalão mais importante da cadeia econômica de reciclado e que contribuem, com seu trabalho cotidiano, para a melhoria efetiva do meio ambiente".
(Adital, 15/10/2007)