O Equador deu na segunda-feira duas semanas para que as empresas petrolíferas paguem 317 milhões de dólares de supostas dívidas atrasadas, relativas aos novos royalties estabelecidos em 2006. A estatal Petroecuador disse em nota que a dívida é referente à regra que obriga as empresas a entregarem ao Estado pelo menos 50 por cento do faturamento que superar determinado patamar previsto em contrato.

O presidente Rafael Correa neste mês surpreendeu os investidores ao elevar essa tarifa para 99 por cento do faturamento, num momento em que o preço do petróleo atinge novos recordes. A Petroecuador disse que as empresas que não pagarem suas dívidas podem enfrentar "ações legais". Entre as empresas devedoras estão a brasileira Petrobras, a chinesa Andes e a norte-americana City Oriente.

As empresas devem começar em breve a negociar com o governo uma revisão de seus contratos, para que o Estado mantenha sob seu controle todo o petróleo extraído -o que não ocorre atualmente, quando parte do produto fica nas mãos das empresas estrangeiras. As companhias não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

A entidade que reúne as empresas petrolíferas no Equador disse que a elevação da taxação equivale a uma virtual nacionalização do setor. O procurador-geral do país, Xavier Garaicoa, recentemente pediu à Petroecuador que pressione as empresas a pagarem suas dívidas, e alertou que o Estado pode até cancelar os contratos caso isso não ocorra.

Analistas dizem que a rigidez assumida pelo Equador nas negociações pode abalar a já frágil indústria petrolífera local, por assustar investidores estrangeiros. Empresas privadas respondem por quase metade da produção nacional, de 530 mil barris diários.

(Reuters, 15/10/2007)