Mineradora quer construir no Pará uma usina hidrelétrica movida a carvão mineral.

Ministério Público contesta uso de carvão para geração de energia.

O Ministério Público ameaça ir à Justiça contra a Companhia Vale do Rio Doce. O motivo da discórdia é a intenção da mineradora de construir no Pará uma usina hidrelétrica movida a carvão mineral. O MP considera que a usina vai provocar danos ao meio ambiente.

A CVRD planeja instalar a usina termelétrica na área industrial do município de Barcarena, a 40 quilômetros de Belém. A usina deverá produzir 600 megawatts – energia equivalente à consumida por Belém e região metropolitana. Em Barcarena fica um dos principais portos da região Norte, o de Vila do Conde.

Segundo a Vale, a escolha da Amazônia para a instalação da usina foi feia pela carência de geração de energia na região Norte do país. "Se a região Norte quer crescer, precisa haver o entendimento de que você precisa de uma forma bastante urgente, gerar disponibilidade de energia", disse Tito Martins, diretor executivo de Assuntos Corporativos da Vale.

A previsão é de que a usina seja movida a carvão mineral originário da Colômbia ou de Moçambique. Para o Ministério Público do Pará, a empresa deveria levar em conta outras opções de fontes de energia.

Emissões de carbono
De acordo com o promotor Raimundo Moares, as emissões de carbono previstas, de mais de dois milhões de toneladas ao ano, equivalem à produzida por todos os carros do Rio de Janeiro. "Não há menção do tratamento disso no estudo de impacto", afirma.

Segundo ambientalistas, devido às queimadas a Amazônia já responde por 75% das emissões brasileiras de gases que provocam o efeito estufa. o projeto da vale também prevê a instalação de um pátio de cinzas para a usina, tratamento considerado inadequado pelo promotor.

"A utilização desse material totalmente estranho à nossa região, não parece nem razoável, nem aconselhável", diz a engenheira química Ana Lúcia Augusto, que assessorou o Ministério Público. "Existem tecnologias mais limpas, recentes. A queima de carvão é muito antiga e por isso está sendo substituída", afirma.

Defesa
A Companhia Vale do Rio Doce defende o carvão mineral como fonte de energia. Segundo a empresa, a utilização de carvão se justifica pela disponibilidade. "Realmente, a produção térmica a base de gás é muito mais eficiente e ela é mais limpa. O problema é que você não tem gás disponível", diz o diretor da empresa.

A empresa diz que está tomando todos os cuidados para o que o impacto ao meio ambiente seja o menor possível. Segundo a CVRD, todos os estudos necessários para o licenciamento da usina foram feitos de maneira cuidadosa. "A Vale tem uma preocupação muito grande em atuar corretamente em termos ambientais. A maneira como está tratando isso é reflorestar o equivalente a quatro vezes o que está sendo gerado", afirmou.

Audiências
Já foram realizadas sete audiências públicas para discutir a implantação da termelétrica. A Secretaria de Meio Ambiente do Pará analisa o estudo de impacto ambiental apresentado pela Vale e tem prazo até abril do ano que vem para emitir um parecer favorável ou contrário à instalação da usina. Em seguida, o parecer será enviado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, que poderá conceder a licença prévia.

A Vale planeja pôr a usina em funcionamento em 2010. Já o Ministério Público ameaça entrar na justiça para barrar a construção da termelétrica se o projeto não sofrer alterações.

(G1, 16/10/2007)