Os investimentos em saneamento básico para municípios de até 50 mil habitantes a serem realizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão discutidos em audiência pública no Senado nesta quarta-feira (17/10). Mais conhecido como PAC-Funasa, esse programa foi anunciado pelo presidente da República no mês passado e prevê a liberação de R$ 4 bilhões até 2010. A audiência, que terá início às 11h, será promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem como convidado o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Bastos Forte.

Entre as obras previstas no programa estão as de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. Segundo dados da Funasa, os municípios com maiores índices de mortalidade infantil estarão entre os principais beneficiados do PAC-Funasa, mas também deverão ser contempladas comunidades indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas e de assentamentos e de reservas extrativistas.

De acordo com as senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Ideli Salvatti (PT-SC), autoras do requerimento de audiência, o PAC-Funasa poderá beneficiar cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. As parlamentares reiteram ainda a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, do total de R$ 4 bilhões, R$ 280 milhões seriam destinados a comunidades indígenas e R$ 180 milhões a populações de quilombos já legalizados.

As ações do programa, que deve ser iniciado no ano que vem, serão realizadas pela Funasa porque essa instituição, vinculada ao Ministério da Saúde, é justamente a responsável pelo saneamento básico em municípios brasileiros com até 50 mil habitantes e também pelo atendimento à saúde nas comunidades já citadas.

(Por Ricardo Koiti Koshimizu, Agência Senado, 15/10/2007)