Os hábitos dos consumidores e o próprio mercado contribuem para o aumento do problema do desperdício de alimentos no Brasil, avalia a secretária executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio.

“Esse desperdício diz respeito à forma como o mercado se comporta. Muitas vezes vamos a uma feira comprar alimentos e nós esmagamos as frutas para ver se estão boas ou não. Aquelas frutas, evidentemente, depois vão para o lixo, sendo que poderiam ter alimentado uma pessoa”, disse a secretária, em entrevista à Agência Brasil.

“O Direito à Alimentação” é o tema do Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta terça-feira (16/10). A data lembra o surgimento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 16 de outubro de 1945.

Segundo a organização não-governamental (ONG) Banco de Alimentos, pesquisas apontam que 39 milhões de quilos de alimentos foram desperdiçados por dia no Brasil em 1999, quantidade suficiente para alimentar 19 milhões de brasileiros.

Arlete Sampaio disse que o governo “não pode resolver todos os problemas ao mesmo tempo”, mas defendeu que é preciso aprimorar a política de abastecimento no Brasil. "Os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, todos trabalham nessa direção. Mas é muito mais um comportamento do mercado do que uma política estabelecida evidentemente".

“O desperdício vem justamente das famílias que consomem mais, daquelas parcelas que podem comprar e que nem sempre utilizam de maneira adequada dos alimentos”, acrescentou a secretária.

A presidente da ONG Banco de Alimentos, Luciana Quintão, discorda da secretária. Para ela, o combate ao desperdício deve ocorrer por meio de políticas públicas. “É claro que a consciência da população é muito importante para evitar o desperdício. Mas a origem da questão é realmente é a política”.

Na avaliação de Luciana, para reduzir o problema do desperdício é preciso fazer mudanças tanto em termos de legislação como de políticas públicas. “Para acabar com o desperdício e a fome na sua origem seria necessário que essas duas áreas trabalhassem de acordo com o esperado”.

De acordo com a presidente, a aprovação de um projeto de lei em tramitação há dez anos no Congresso Nacional poderia ajudar a evitar o desperdício de alimentos. Para estimular a doação de alimentos excedentes, a chamada Lei do Bom Samaritano prevê que a empresa não pode ser punida quando agir de boa-fé.

Dessa forma, os empresários seriam eximidos de responsabilidade civil e criminal em caso de danos causados pela conservação inadequada dos alimentos, por exemplo. “Hoje o mercado, as grandes indústria não doam porque têm medo de doar. A lei não protege", disse Luciana Quintão.

Ela enfatizou ainda que a atuação do governo também deveria estar voltada para a educação da população contra o desperdício. Quanto à sociedade civil, Luciana defendeu um papel participativo, cobrando do governo e também ajudando “nas questões que estão em nossa volta”.

A ONG Banco de Alimentos recolhe por mês, em média, 44 toneladas de produtos não-comercializados e alimenta 21,9 mil pessoas por dia, em São Paulo. Além de entregar os alimentos a instituições sociais, a ONG ensina como manipulá-los e armazená-los, assim como técnicas de nutrição e higiene.

Os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes podem apresentar projetos para receber verba do governo federal na criação e modernização de Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares.

O MDS disponibiliza recursos para municípios com mais de 100 mil habitantes criarem e modernizarem Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares. Os valores variam de R$ 50 mil a R$ 1,5 milhão por município.

O Banco de Alimentos tem a função de arrecadar produtos doados por indústrias, supermercados, varejões, feiras, centrais de abastecimento e mercados públicos e distribuir a comida para a população de baixa renda.

Segundo o MDS, o país conta com cerca de 700 projetos de Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares e quase 300 unidades funcionam regularmente.

(Por Kelly Oliveira, Agência Brasil, 15/10/2007)