Tramita na Assembléia (26-03), o projeto de lei de autoria do deputado Miki Breier, do PSB, proibindo a utilização de animais silvestres, nativos ou exóticos como atrativos em exibições nos circos ou estabelecimentos similares, em suas apresentações.

O parlamentar justifica sua proposta ao salientar que “os animais em circos vivem confinados e acorrentados em pequenas jaulas, sem a mínima condição de higiene. Em alguns casos, são espancados com barras de ferro, pedaços de madeira e estão sujeitos à choques elétricos. Condenados a viver enjaulados e diariamente torturados até o fim de suas vidas, seus filhotes são vistos como excedentes e, os velhos e doentes, muitas vezes são vendidos para laboratórios, ou ainda abandonados em praças públicas, parques, galpões e até mesmo em centros urbanos”.

Ao lamentar os maus tratos recebidos por várias espécies, cita como exemplo, a realização de rinhas com lutas sangrentas e adestramentos à base de sofrimento e dor. A proposta do deputado Miki Breier, ressalva o uso de animais adestrados e domésticos, desde que gozem de excelentes cuidados de sanidade e trato, devendo possuir local adequado para o descanso e alimentação. Não podendo, em hipótese alguma, ficar submetidos a jaulas ,correntes ou outros meios de aprisionamento. Isto inclui controle de zoonose , com atestado de saúde anual emitido por um médico veterinário.

De acordo com o projeto, o descumprimento acarretará a imediata interdição do estabelecimento e a apreensão dos animais que deverão ser albergados em instituições públicas ou privadas, designadas por qualquer dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama - para serem avaliados por médicos veterinários e enviados para um local mais adequado. Ao concluir, o deputado Miki Breier destacou que as maiores campanhas, hoje, levadas à cabo por ONGs, são as que mais incentivam as pessoas a assistirem somente espetáculos sem animais. Afirmam eles : “Os maiores e melhores circos do mundo não utilizam animais em seus espetáculos. Mude essa realidade, não vá a circos que usam animais em seus espetáculos. Diga não à crueldade.” 

(Por Sandra Goulart, Agência de Notícias AL-RS, 15/10/2007)